Independentemente da forma de apuração do lucro pelo imposto sobre a renda, são contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita bruta, no regime de apuração cumulativa, as entidades de previdência complementar abertas e fechadas.

Respeitados os princípios da irretroatividade tributária e da vedação do confisco, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal detêm igual autonomia para a criação de contribuições sociais.

A contribuição social do salário-educação não tem natureza tributária.

Com relação à exaustão contábil, julgue os itens seguintes.

O valor residual de um recurso natural é desprezado no cálculo da exaustão contábil.

Com relação à exaustão contábil, julgue os itens seguintes.

A exaustão deve ser registrada no ativo circulante da empresa.

Com relação à exaustão contábil, julgue os itens seguintes.

A exaustão é inaplicável a recursos florestais.

Com relação à exaustão contábil, julgue os itens seguintes.

O método das unidades produzidas é adequado para o cálculo da exaustão de campos petrolíferos.

Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue os itens que se seguem.

A reserva de lucros pode ser utilizada para comprar ações que ficarão em tesouraria.

Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue os itens que se seguem.

O resultado positivo com a venda de ações em tesouraria é registrado diretamente em uma conta de reserva de capital.

Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue os itens que se seguem.

O pagamento de dividendos com distribuição de ações em tesouraria é considerado uma despesa operacional.