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No decorrer do ano civil, com a execução do orçamento sendo realizada, a gestão do Ente público deve ficar atenta, entre outras coisas, ao fluxo de caixa e à escrituração dos eventos relativos ao exercício financeiro em andamento. Conforme a Lei
nº 4.320/1964, a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município poderá ceder onerosamente, nos termos desta referida lei e
de lei específica que o autorize, direitos originados de créditos tributários e não tributários,
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Considerando a classificação relativa a receitas públicas e outras entradas de recursos aos cofres públicos, as denominadas receitas extraorçamentárias
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De acordo com a NBC TSP 26, uma entidade pública deve classificar como ativo biológico
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Atenção: Considere as seguintes informações para responder à questão.
Uma entidade pública adquiriu, em 01/06/2023, uma máquina destinada ao fornecimento de serviços públicos de saúde à
população. Nessa data, o preço de compra, os tributos não recuperáveis e os custos diretamente atribuíveis para colocar a máquina
no local e em condições necessárias para ela operar conforme a intenção da administração foram, respectivamente, R$ 310.000,00,
R$ 34.000,00 e R$ 12.000,00.
A máquina foi disponibilizada para uso no local e nas condições pretendidas pela administração em 01/08/2023. Nesta data, o
seu valor residual foi estimado em R$ 110.000,00 e a sua vida útil em 20 anos e a entidade estabeleceu que a depreciação seria
efetuada pelo método linear.
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Atenção: Considere as seguintes informações para responder à questão.
Uma entidade pública adquiriu, em 01/06/2023, uma máquina destinada ao fornecimento de serviços públicos de saúde à
população. Nessa data, o preço de compra, os tributos não recuperáveis e os custos diretamente atribuíveis para colocar a máquina
no local e em condições necessárias para ela operar conforme a intenção da administração foram, respectivamente, R$ 310.000,00,
R$ 34.000,00 e R$ 12.000,00.
A máquina foi disponibilizada para uso no local e nas condições pretendidas pela administração em 01/08/2023. Nesta data, o
seu valor residual foi estimado em R$ 110.000,00 e a sua vida útil em 20 anos e a entidade estabeleceu que a depreciação seria
efetuada pelo método linear.
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O valor contábil, em 28/02/2025, de um ativo não gerador de caixa registrado no ativo imobilizado de uma entidade pública era
de R$ 860.000,00. Nessa data, constatou-se que o valor justo, o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso do
ativo eram de R$ 858.000,00, R$ 850.000,00 e R$ 855.000,00, respectivamente.
De acordo com a NBC TSP 09, deve-se registrar, em 28/02/2025, uma perda por redução ao valor recuperável do ativo pelo valor total de
De acordo com a NBC TSP 09, deve-se registrar, em 28/02/2025, uma perda por redução ao valor recuperável do ativo pelo valor total de
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De acordo com a NBC TSP 04, o custo de estoque de
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De acordo com a NBC TSP 06, uma secretaria de habitação deve classificar como propriedade para investimento
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Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025 para responder à questão.
I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.
II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.
III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.
IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram cebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês.
V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.
VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024.
A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
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Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025 para responder à questão.
I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.
II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.
III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.
IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram cebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês.
V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.
VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024.
A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
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