O registro contábil correto, no sistema contábil patrimonial, do ajuste para perdas de crédito tributário conforme histórico do município, em R$, é:

Do ponto de vista patrimonial, o contador municipal deverá realizar, em novembro, o seguinte registro contábil relativo ao reconhecimento inicial da receita com ISSQN, em R$:

A informação é __________ se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.

(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 10ª edição. Adaptado)

A lacuna é corretamente preenchida por:

A empresa Electron LTDA realizou uma venda direta de mercadorias para um único cliente no valor de R$ 500.000,00, emitindo uma duplicata com prazo de 60 dias para o recebimento. Necessitando de capital de giro para melhorar seu fluxo de caixa operacional, a empresa descontou a duplicata em uma instituição bancária, recebendo R$ 480.000,00 líquidos, após a dedução de taxas e encargos pela operação financeira. Com base no exposto, e de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, é CORRETO afirmar que:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O ____________ do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público.

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade, sobre o ativo intangível e suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Amortização.

(2) Desenvolvimento.

(3) Pesquisa.

( ) É a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento científico ou técnico.

( ) É a alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil.

( ) É a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sobre Fundeb, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb (impostos e transferências constitucionais e legais) deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores líquidos.

( ) Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados, Distrito Federal e municípios deverão ser registrados patrimonialmente como variação patrimonial diminutiva e orçamentariamente como dedução da receita orçamentária realizada.

( ) Todos os recursos recebidos do fundo devem ser controlados separadamente por fonte ou destinação de recursos de acordo com a origem dos recursos, para identificar os gastos que a legislação determina que sejam realizados com educação.

A empresa RKW foi contratada pelo Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vila Velha, visando à intermediação do abastecimento da frota de veículos do campus, mediante a utilização de créditos eletrônicos de uso específico que possibilitem, no momento do pagamento, a identificação da empresa fornecedora do combustível. No mês de julho de X1, a nota fiscal emitida pela empresa RKW – no valor total de R$ 211,50 – continha as seguintes informações:

I. Valor da corretagem ou comissão: zero.

II. Data da operação = 09/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Beta (comerciante varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 00.000.000/0001-00); Quantidade = 20 litros; Valor Unitário = R$ 6,00; Valor Total = R$ 120,00.

III. Data da operação = 22/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Gama (comerciante varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 99.999.999/0001-99); Quantidade = 15 litros; Valor Unitário = R$ 6,10; Valor Total = R$ 91,50.

IV. Os comprovantes dos abastecimentos realizados em julho de X1 estão em anexo.

Indique o procedimento CORRETO a ser seguido pela Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do campus Vila Velha, quanto à retenção de tributos federais nos termos da IN RFB nº 1.234/2012:

No que se refere à classificação institucional das despesas orçamentárias das entidades do setor público, indique a afirmativa que define corretamente os órgãos orçamentários:

O entendimento do orçamento público no Brasil envolve vários conceitos, tais como:

I. ____________: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

II. __________________: todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente. Distingue-se em dois tipos: processados(as) (despesas já liquidadas); e não processados(as) (despesas a liquidar ou em liquidação).

III. ______________: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Lei Complementar nº 101/2000).

Preenchem as lacunas, respectivamente, de forma CORRETA: