Em setembro de 2024, uma entidade do setor público recebeu a doação de um terreno. Na data, a entidade tinha um terreno próximo e com as mesmas dimensões do que foi recebido, que estava mensurado por R$90.000, em seu balanço patrimonial. Além disso, estimava que o valor justo do terreno recebido era de R$125.000.

No momento do recebimento da doação, a entidade do setor público não tinha destinação específica para o terreno, de modo que decidiu mantê-lo para uso ainda não definido.

No Balanço Patrimonial da entidade do setor público, em setembro de 2024, o terreno estava apresentado como

Com relação à consolidação das demonstrações contábeis em entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado.

( ) No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (consolidação nacional) ou em âmbito intergovernamental (em cada ente da Federação)

( ) A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.

As afirmativas são, respectivamente,

Em 2023, um posto de saúde do setor público descontinuou o setor de vacinas. Em 2024, o posto recebeu R$50.000, decorrentes das operações que foram descontinuadas no ano anterior.

O posto de saúde reconheceu um aumento de R$50.000, decorrente da Atividade na Demonstração dos Fluxos de Caixa de .

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, no processo de aplicação das políticas contábeis da entidade, a administração exerce diversos julgamentos que podem afetar, significativamente, os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis.

Nesse sentido, as opções a seguir mostram julgamentos da administração, à exceção de uma. Assinale-a.

Em outubro de 2023, uma entidade do setor público tinha, em seu passivo, duas obrigações referentes a empréstimos com terceiros, com vencimento previsto para 31/01/2024, de R$400.000 e de R$500.000.

Na data, a entidade esperava rolar as obrigações para 31/12/2025.

O contrato do primeiro empréstimo, de R$400.000, tinha uma cláusula que garantia condições de flexibilidade do empréstimo em relação ao prazo, enquanto o contrato do segundo empréstimo, de R$500.000, não continha essa cláusula.

Considerando apenas as duas obrigações, assinale a opção que indica o saldo do passivo circulante da entidade em 31/12/2023, de acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com a Estrutura Conceitual, os são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.

Assinale a opção cujo termo completa, corretamente, a lacuna do fragmento acima.

De acordo com a Estrutura Conceitual, a informação sobre a situação patrimonial da entidade, o desempenho, os fluxos de caixa, a conformidade com os orçamentos aprovados ou com outra legislação relevante ou com os demais regulamentos relacionados à captação e à utilização dos recursos, o desempenho da prestação de serviços e os seus planos futuros, é necessária para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.

A utilidade dessa informação é aprimorada se puder ser comparada com alguns tipos de informação.

Em relação a eles, analise as afirmativas a seguir.

I. Informações financeiras e não financeiras prospectivas anteriormente apresentadas para aquele exercício ou data do relatório.

II. Informação similar sobre a mesma entidade referente a algum outro exercício ou a algum outro momento no tempo.

III. Informação similar sobre outras entidades do setor público que prestam serviços semelhantes para o mesmo exercício.

Está correto o que se afirma em

Em relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos contratuais envolvendo concessões públicas é a de que o concessionário, concomitantemente, recebe

Considere que determinado órgão da Administração tenha chegado próximo ao final do exercício financeiro com uma quantidade significativa de despesas empenhadas em decorrência de contratos de obras celebrados, porém esteja com dificuldades operacionais para finalizar as etapas de liquidação e o pagamento de tais despesas, embora possua recursos em caixa para tanto. Diante de tal situação, a medida de execução orçamentária-financeira adequada seria:

Considere as seguintes informações sobre um veículo de uma entidade pública para responder a questão.

- 08/11/2021: o ordenador de despesas empenhou despesa no valor de R$ 120.000,00.

- 26/11/2021: o veículo foi entregue à entidade e a despesa foi registrada em crédito empenhado em liquidação.

- 29/11/2021: ocorreu a liquidação da despesa, pelo valor total empenhado.

- 1/12/2021: o veículo foi disponibilizado para o uso da entidade. Nesta mesma data, a vida útil e o valor residual do veículo foram estimados, respectivamente, em 5 anos e R$ 42.000,00.

- 10/1/2022: ocorreu o pagamento da despesa, pelo valor total empenhado.

- 31/2/2023: após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2023, foi realizado pela primeira vez o teste de redução ao valor recuperável, constatando-se que o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda eram, respectivamente, R$ 88.700,00 e R$ 88.400,00.

Considere também que a entidade utiliza o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação desse veículo.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de R$ 120.000,00 foi evidenciado no Balanço Financeiro referente ao ano de: