De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:

Acerca das classificações de local de crime quanto à região de ocorrência, preservação e área, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Local idôneo é aquele em que os vestígios foram preservados desde o fato até seu completo registro.
( ) Local externo é uma classificação quanto à preservação, e está sujeito às intempéries do tempo.
( ) Local inidôneo é uma classificação quanto à região de ocorrência, e refere-se àquele em que houve alteração dos vestígios, seja por adição, subtração ou substituição.
( ) Local relacionado não possui continuidade geográfica com os locais mediatos e imediatos, mas possui relação com a infração penal.
( ) Local mediato é uma classificação quanto à região de ocorrência e não possui relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação ao Heptâmero de Quintiliano, instrumento de raciocínio utilizado na Criminalística e em outras áreas investigativas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.
( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.
( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.
( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.
( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre Criminalística, analise as seguintes assertivas:

I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.
II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.
III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que apresenta a correta descrição de um dos cinco princípios da Criminalística.

De acordo com a balística forense, analise as seguintes assertivas:

I. É possível avaliar se um suspeito realizou disparo de arma de fogo em caso de homicídio utilizando, por exemplo, a técnica de microscopia eletrônica de varredura. Caso sejam detectados resíduos de chumbo, bário e antimônio, está comprovado que o indivíduo efetuou disparo de arma de fogo, já que não há qualquer outra possibilidade de detectar a presença desses resíduos na pele.
II. Os elementos do tiro, analisados nas feridas provocadas tanto por projéteis de alta energia quanto de baixa energia, têm os mesmos princípios, ou seja, é possível definir se o disparo foi realizado de encosto, à curta distância ou à longa distância. Entretanto, esses elementos apresentam particularidades quanto à sua manifestação e intensidade, relacionadas à maior energia, fragmentação do projétil, entre outros.
III. O fenômeno de cavitação temporária ocorre tanto nos disparos de projéteis de baixa energia quanto nos de alta energia. Entretanto, estes provocam lesões além daquelas localizadas, decorrentes da perfuração, ou seja, lesões à distância, decorrentes da transferência de energia determinada pelas ondas de pressão que originam o fenômeno de cavitação temporária: arrancamentos e extensas lacerações de tecidos.
IV. As lesões de saída possuem características distintas daquelas de entrada de projétil de arma de fogo. Uma delas é a ausência de zona de escoriação nos orifícios de saída. Dessa forma, se não for verificada zona de escoriação, trata-se de um orifício de saída, independentemente se maior ou menor do que o orifício de entrada.
V. Quando um projétil de arma de fogo atinge o anteparo, como o vidro de um automóvel, antes de atingir a vítima, os fragmentos de vidro podem provocar lesões de pele que podem ser confundidas com a zona de tatuagem, já que possuem morfologia idêntica, mesma coloração e mesmo padrão de dispersão. A diferença só é definida pela análise de eventuais fragmentos parcialmente inseridos na lesão.

Quais estão corretas?

Considerando as finalidades da doutrina clássica da Criminalística e os limites técnico científicos da perícia, analise as assertivas abaixo:

I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.

Quais estão corretas?

Acerca da classificação dos locais de crime quanto à natureza do fato, natureza da área, relação com o evento e condições de preservação, assinale a alternativa correta.

De acordo com as disposições legais sobre cadeia de custódia, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.