A análise pericial deve sempre seguir o método científico. A perícia científica visa definir como o fato ocorreu (teoria), por meio de uma criteriosa coleta de dados (vestígios e indícios), que permite estabelecer as conjeturas sobre como se desenvolveu o fato, formulando hipóteses coerentes sobre ele.
Idem, ibidem.
O princípio da perícia criminalística apresentado acima é denominado princípio da
Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Este princípio, também chamado de princípio da individualidade, preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em três graus: a identificação genérica, a específica e a individual, sendo que os exames periciais deverão sempre alcançar este último grau.
Toda e qualquer técnica proposta, que aponte uma conclusão, deve ser, antes de aceita como meio de prova, testada e aprovada pela comunidade científica envolvida no assunto.
Ismar Estulano Garcia e Paulo
César de Menezes Povoa.Criminalística (com adaptações).
O princípio da criminalística a que se refere o texto acima é denominado princípio da
Local do crime não se constitui apenas a região onde o fato tenha sido constatado, mas todo e qualquer local onde existam vestígios relacionados com o evento, que sejam capazes de indicar uma premeditação do fato ou uma ação posterior para ocultar provas, que seriam circunstâncias qualificadas do crime em investigação. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
I Em algumas situações, a área de interesse policial pode ser limitada a um pequeno cômodo de uma casa; a equipe policial deve considerar o local do crime uma área menos abrangente, cujos elementos materiais, às vezes despercebidos, tornam-se importantes vestígios para o laudo pericial.
II Para que seja obtido resultado conclusivo oriundo de levantamento de locais de crime, é de pouca importância a preservação da área a ser examinada e dos itens relacionados com o evento ocorrido (objetos diversos, manchas, cheiros etc.).
III Em alguns casos, é possível detectar a não preservação do local, devido à impossibilidade de certos vestígios terem sido posicionados, em um movimento impensado da vítima e(ou) do autor para o ponto em que tenha sido encontrado, quando dos exames periciais. Em caso de adulteração, o perito sempre poderá determinar as circunstâncias em que tenha ocorrido o fato delituoso e retornar as peças aos seus locais de origem.
IV A boa preservação do local de crime dará suporte aos peritos para efetuar o seu trabalho da melhor maneira possível, para que se possa chegar de modo mais abrangente e concreto às circunstâncias e a autoria do crime, e para que se possa instruir, da melhor maneira possível, os inquéritos policiais, que são a peça administrativa que dará início à respectiva ação penal.