Foram encontradas 128.914 questões.
Respondida
Executar outras tarefas correlatas ao
cargo é permitido quando:
Respondida
É dever do operador de máquinas pesadas, no
exercício da função pública:
Respondida
É considerado uso indevido da máquina
pública:
Respondida
O gari pode executar outras tarefas
correlatas ao cargo quando:
Respondida
Suponha que esteja em curso um Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR) para apuração, nos termos da Lei
nº 12.846/2013 (anticorrupção), de manipulação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo. Considere que
não foi possível individualizar a culpabilidade dos dirigentes da empreiteira, porém restou comprovado que os dados utilizados
no pleito de reequilíbrio econômico-financeiro foram fraudados, com obtenção de vantagem ilícita pela empresa. Diante de tal
cenário e com base no que dispõe o citado diploma legal,
Respondida
A Lei nº14.133/2021, introduziu diversas inovações em relação ao regime de licitações e contratações públicas, entre as quais o
denominado Estudo Técnico Preliminar, o qual
Respondida
Foi instaurada sindicância para apurar suposta negligência de Eduardo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Sergipe, no exercício de suas atribuições funcionais. Ao final da sindicância, concluiu-se pela existência de elementos
suficientes de autoria e materialidade. Diante disso, a próxima providência será a
Respondida
Joana, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, requisitou a um Secretário Municipal o acesso a
documentos relativos à execução de um contrato de concess3o de serviço público. Porém, o Secretário se recusou a apresentar
os documentos sob a alegação de que estariam protegidos por sigilo. Nesse caso, o acesso aos documentos pelo Ministério
Publico deverá ser
Respondida
Orfeu da Conceição, servidor público efetivo da Administração Direta do Estado X, exerce atualmente o cargo de Diretor da
Agência Reguladora de Transportes do mesmo Estado, com mandato fixado em lei. Concomitantemente, foi nomeado para o
Conselho de Administração da Companhia de Transportes Metropolitanos do referido Estado, sendo que essa atuação se dará
sem prejuízo de sua remuneração e com o percebimento de "jeton" na referida empresa estatal. Tal situação é juridicamente
Respondida
A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) preceitua que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a
informações aos órgãos e entidades referidos na Lei, sendo que
