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Um empregado público de um conselho de classe, lotado no setor de pessoal, decidiu que tentaria influenciar os seus superiores a realizar uma capacitação para os servidores que lidam com licitações do órgão, pois acreditava que poderia melhorar a eficiência dos processos de compras do órgão. Ocorre que, durante a fase de contratação da instituição que faria os cursos para o conselho, o empregado público descobriu que o gerente comercial da instituição era um grande amigo seu.
Considerando essa situação hipotética e as normas de regência a respeito do assunto, julgue o item a seguir.
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Um empregado público de um conselho de classe, lotado no setor de pessoal, decidiu que tentaria influenciar os seus superiores a realizar uma capacitação para os servidores que lidam com licitações do órgão, pois acreditava que poderia melhorar a eficiência dos processos de compras do órgão. Ocorre que, durante a fase de contratação da instituição que faria os cursos para o conselho, o empregado público descobriu que o gerente comercial da instituição era um grande amigo seu.
Considerando essa situação hipotética e as normas de regência a respeito do assunto, julgue o item a seguir.
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Um empregado público de um conselho de classe, lotado no setor de pessoal, decidiu que tentaria influenciar os seus superiores a realizar uma capacitação para os servidores que lidam com licitações do órgão, pois acreditava que poderia melhorar a eficiência dos processos de compras do órgão. Ocorre que, durante a fase de contratação da instituição que faria os cursos para o conselho, o empregado público descobriu que o gerente comercial da instituição era um grande amigo seu.
Considerando essa situação hipotética e as normas de regência a respeito do assunto, julgue o item a seguir.
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De acordo com as disposições da Lei n.º 14.744/2023 (Lei de Preferência da TELEBRAS) e de seu Decreto regulamentador, bem como da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e do Regulamento de Licitações e Contratos (RELIC) da TELEBRAS, julgue o item que se segue.
A TELEBRAS pode deixar de observar o princípio do planejamento na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, caso apresente despacho fundamentado.
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De acordo com as disposições da Lei n.º 13.303/2016 referentes às licitações realizadas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividade econômica, julgue o item a seguir.
A fim de garantir equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, admite-se a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes que tenham sido alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.
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