Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.
A inédita saída, em 2025, dos EUA do Acordo de Paris, tratado que visa limitar o aquecimento global, e o descumprimento de compromissos de diminuição de emissão de gases do efeito estufa por outros países desenvolvidos ameaçam o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo.
Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.
Embora venha empreendendo esforços contínuos para desenvolver fontes de energia renovável, a China é ainda o maior emissor global de gases de efeito estufa com cerca de um quarto do total mundial, seguido dos EUA, com 12% das emissões mundiais.
Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.
Embora frequentemente usados como sinônimos, os conceitos de preservação e conservação ambiental são diferentes: o primeiro se refere à proteção de um ecossistema dos danos causados pela presença humana, enquanto o segundo se relaciona à proteção da natureza de forma sustentável sem prejuízo das atividades do homem.
Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.
Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém do Pará no mês de novembro deste ano, deve ser lançado o Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), com vistas a remunerar as nações que preservem os biomas tropicais, com o qual, diferentemente do que ocorre com os fundos tradicionais, se pretende captar recursos no mercado a juros reduzidos e reinvesti-los em projetos que gerem lucro.
Sabe-se que incumbe ao Município zelar
pela preservação e conservação ambiental,
especialmente no que diz respeito a várias questões
como zelar pela integridade do ar, do solo e das águas,
legislando complementarmente para que estes elementos
vitais sejam preservados em sua integridade. A partir
dessa premissa, é INCORRETO afirmar que:
A legislação ambiental e as normas de desenvolvimento
urbano têm como objetivo garantir o crescimento
sustentável das cidades, preservando recursos naturais
e assegurando qualidade de vida para a população.
Assinale a alternativa correta que diz respeito à
Legislação Ambiental aplicada ao desenvolvimento
urbano.
Em um projeto de implantação de um grande
empreendimento industrial, a empresa responsável
precisou submeter-se ao Licenciamento Ambiental, um
processo obrigatório para atividades que possam causar
impactos significativos ao meio ambiente. Como parte
desse procedimento, foi exigida a elaboração do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA), instrumentos essenciais para
identificar, prever e propor medidas mitigadoras para os
potenciais danos ao meio ambiente. A análise desses
documentos pelas autoridades ambientais garante que o
desenvolvimento do projeto ocorra de forma sustentável,
respeitando a legislação vigente e minimizando os
impactos adversos à natureza e às comunidades
afetadas. Com base nesse contexto, assinale a
alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o
Licenciamento Ambiental.
João, proprietário de uma pequena propriedade rural, foi autuado
por cortar algumas árvores nativas em sua terra sem a devida
autorização ambiental. O corte das árvores não causou danos
significativos ao meio ambiente, sendo considerado um crime de
menor potencial ofensivo.
No processo judicial, o Ministério Público propôs a suspensão
condicional do processo, conforme o Art. 89 da Lei nº 9.099/1995,
com a condição de que João reparasse o dano ambiental causado.
Com base na Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente, é correto afirmar que:
O Município XYZ, localizado em região de expansão agrícola,
recebeu requerimento para instalação de um empreendimento de
pequeno porte com potencial impacto ambiental local. Contudo, o
município não possui órgão ambiental capacitado nem conselho
de meio ambiente constituído.
O estado onde está localizado o município, por sua vez, também
não conta com estrutura técnico-administrativa suficiente para
conduzir o processo de licenciamento ambiental. Diante dessa
situação, foi encaminhado pedido à União para que atue no
licenciamento da atividade.
Com base nas disposições da Lei Complementar nº 140/2011, é
correto afirmar que: