Foram encontradas 24.929 questões.
Uma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs
a criação de uma unidade de conservação em uma região que
abriga espécies endêmicas e ecossistemas sensíveis. O objetivo é
permitir a presença de populações tradicionais que utilizam os
recursos naturais de forma sustentável, garantindo a conservação
da biodiversidade local. Considerando as categorias de unidades de conservação previstas
na Lei nº 9.985/2000, a categoria mais adequada para atender a
esses objetivos é:
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Uma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea
para irrigação de suas plantações sem a devida outorga de direito
de uso dos recursos hídricos. Após fiscalização, foram
constatadas irregularidades na utilização da água, incluindo a
ausência de autorização para a perfuração do poço. Nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei
nº 9.433/1997), é correto afirmar, em relação às infrações
cometidas e às penalidades aplicáveis, que:
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Uma construtora pretende desenvolver empreendimento
residencial em área urbana localizada no bioma Mata Atlântica,
classificada como área de vegetação secundária em estágio
médio de regeneração. A vegetação foi mapeada em um estudo
prévio, que indicou que a área integra uma região metropolitana
e está próxima a uma unidade de conservação de proteção
integral. Em relação às condições para a supressão da vegetação local, é
correto afirmar, com base na Lei nº 11.428/2006, que:
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Um proprietário rural, com imóvel registrado no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), deseja saber as implicações legais da
reserva legal de sua propriedade para conduzir atividades
econômicas sustentáveis. Ele pretende iniciar o cultivo de
espécies exóticas para fins comerciais na área de reserva legal. A
propriedade possui área consolidada em 2008, mas o
proprietário ainda não delimitou formalmente a reserva legal. Com base no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), é correto
afirmar que:
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A empresa Química Limpa S/A opera uma fábrica de produtos
químicos em uma região industrial. Devido a falhas nos sistemas
de contenção, houve um vazamento de resíduos tóxicos que
atingiu o solo e o lençol freático da área. Embora não tenham
sido registrados mortandade de animais ou danos imediatos à
saúde humana, o vazamento comprometeu a potabilidade da
água subterrânea utilizada por comunidades próximas. Com base na Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que a referida
empresa:
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Entre as iniciativas voltadas à conservação dos biomas brasileiros,
estão as Unidades de Conservação (UCs), previstas no Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). As
diferentes categorias de UCs federais, estaduais e municipais que
constituem o Sistema são estruturadas de acordo com seu
objetivo de manejo e tipos de uso.
Entre as Unidades de Conservação existentes, aquelas da
categoria:
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A esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem
como demanda o atendimento aos itens da Lei Federal
Complementar nº 140/2011. Essa lei fixa normas de cooperação
da União, estados e municípios para ações administrativas
comuns de proteção ambiental, em associação à Lei Federal
nº 6.938/1981.
No que tange às obrigações legais da União em cooperação com os demais, é necessário que seja capacitada para:
No que tange às obrigações legais da União em cooperação com os demais, é necessário que seja capacitada para:
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O trabalho do geólogo na gestão pública está muito ligado aos
preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 6.938/1981, que
organizou a Política Nacional do Meio Ambiente. Por outro lado,
diversas atividades de mineração e engenharia civil podem trazer
severos problemas ambientais, que precisam ser regulados a fim
de atender aos pressupostos da referida lei.
Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
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Uma comunidade tradicional, que habita uma área de floresta
nativa há várias gerações, é surpreendida com a notícia da
criação de uma Floresta Nacional na região. A comunidade está
preocupada com as possíveis mudanças em seu modo de vida e
no uso dos recursos naturais, visto que a área agora estará sob
nova gestão.
A criação da Floresta Nacional implica que a comunidade:
A criação da Floresta Nacional implica que a comunidade:
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A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabelece diretrizes para a
avaliação de impacto ambiental, definindo que a área de
influência de um projeto deve ser considerada para além de seus
limites físicos. A correta delimitação dessa área é fundamental
para a eficácia do estudo de impacto ambiental.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/1986, a definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos de um projeto, denominada área de influência do projeto, deve considerar, em todos os casos:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/1986, a definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos de um projeto, denominada área de influência do projeto, deve considerar, em todos os casos:
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