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Foram encontradas 24.929 questões.

3679967 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:
 

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3679966 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
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No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A pessoa jurídica será responsabilizada administrativa, civil e penalmente quando a infração for cometida por seu representante legal ou contratual;
( ) A responsabilidade das pessoas jurídicas se aplica apenas em infrações administrativas, não sendo extensível a esferas cíveis ou penais;
( ) A infração cometida por decisão de um único sócio não gera responsabilidade para a pessoa jurídica, mesmo que esteja no interesse da entidade.
 

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3678630 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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A Costeira de Zimbros, hoje, Parque Natural, antes da recategorização, era classificada como:
 

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3678629 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Áreas com características naturais relevantes, instituíveis pelo Poder Público, que tem entre as finalidades a preservação, o uso sustentável e a recuperação dos ambientes naturais. Essa frase fala sobre:
 

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3678628 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas. Essa frase está apontando para uma:
 

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3677941 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.

A legislação brasileira protege áreas fundamentais para a reprodução da fauna, por meio da previsão de unidades de conservação de proteção integral, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais.

 

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3677939 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.

Ações de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de espécies migratórias de fauna nativa localizadas em propriedades privadas, mediante adesão ou participação dos respectivos proprietários.

 

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3677936 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item.

Os corredores ecológicos são classificados pela legislação ambiental brasileira como uma categoria de unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

 

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3677935 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item.

No Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais.

 

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3677931 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

Julgue o item a seguir, relativo a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens.

A extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificadas em lei.

 

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