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Foram encontradas 24.929 questões.

3672334 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. De acordo com essa lei, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, deve constar:
 

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3672041 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Para efetuar o diagnóstico ambiental de uma área destinada a um empreendimento, a etapa para verificar a ocorrência de fauna nativa e classificar a vegetação existente é a
 

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3672040 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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O diagnóstico ambiental é uma ferramenta que avalia e analisa as condições do meio ambiente em uma área específica, buscando identificar e compreender os aspectos físicos, biológicos, sociais e econômicos que influenciam o ambiente. Nesse contexto, qual atividade é fundamental para a identificação de áreas sensíveis em um ecossistema?
 

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3672037 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Qual metodologia deve ser utilizada para medir o impacto das vibrações causadas por obras em estruturas próximas?
 

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3672033 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento essencial do licenciamento ambiental que tem por objetivo
 

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3671975 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá
 

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3671973 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Consoante a Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, para a regularização ambiental de posses e propriedades rurais, a adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA, por meio de Termo de Adesão e Compromisso, no qual serão assumidos compromissos e o cumprimento de prazos para a regularização, é condição
 

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3671971 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
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Conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, (Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental
 

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3669864 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; e afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, trata-se, correta e respectivamente de
 

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3669389 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
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De acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é
 

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