Com base na Lei n.º 14.546/2023, julgue o item a seguir.

A rede de água proveniente do abastecimento público não deve estar interligada à rede hidráulica nem ao reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas das edificações.

Com base na Lei n.º 14.546/2023, julgue o item a seguir.

A água de chuva e a água cinza, após sua acumulação na edificação, passarão por processo de tratamento que garanta a sua utilização segura.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, se não houver uso por cinco anos consecutivos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta anos, renovável uma vez, por igual período.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema de gestão de recursos hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em atividades humanas.