Sobre a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.

Qual é o papel das unidades de conservação de uso sustentável no Brasil?

Qual é o principal objetivo da certificação florestal como o FSC (Forest Stewardship Council)?

Qual é a função principal da zona de amortecimento em uma unidade de conservação?

Qual é o principal papel das unidades de conservação no Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Em relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), qual é a penalidade prevista para quem causar danos a florestas nativas através do desmatamento ilegal?

Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em relação à regulamentação da exploração florestal sustentável e o controle da origem dos produtos florestais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000), quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, quais aspectos a gestão deve considerar?

Em relação ao Licenciamento Ambiental, aos Estudos e Impacto Ambiental e ao controle, monitoramento e fiscalização de atividades que possam causar degradação ambiental, conforme disposto no Código Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 38/1995 e suas alterações), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os órgãos e entidades da administração pública que vierem a construir, instalar, ampliar e funcionar estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento junto à SEMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.
( ) Compete aos responsáveis técnicos pelas atividades ou empreendimentos lavrar autos de infração indicando os dispositivos violados, bem como expedir notificações aos agentes causadores de degradação.
( ) Ferrovias e gasodutos são atividades que não dependem de elaboração aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
( ) A constatação operativa das infrações ambientais implicará na aplicação de um sistema de sanções gradativas e não cumulativas, caracterizadas em razão da natureza e gravidade da conduta medida por seus efeitos e ameaças que representem à integridade do meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Amazônia Legal é uma região delimitada por lei que abrange grande parte da Floresta Amazônica brasileira e porções de outros biomas, como o Cerrado. Criada para fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental, essa área concentra expressiva biodiversidade, recursos naturais e uma rica diversidade cultural. São estados brasileiros que integram a Amazônia Legal: