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3136692 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Assinale a assertiva que apresenta de forma INCORRETA, um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.
 

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3136691 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Assinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.
 

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3136690 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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NÃO constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:
 

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3136689 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Assinale a assertiva que não é considerada, para os efeitos de Lei, organização civil de recursos hídricos.
 

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3136688 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:
 

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3136686 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
 

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3136676 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Com base nos conhecimentos e estudos ecológicos, assinale a assertiva que está corretamente de acordo com o ciclo do carbono.
 

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3136557 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Samanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prevista para tal crime ambiental:
 

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3136556 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas ambientais. Se for pego, qual pena Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56 da Lei 9605/98:
 

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3136555 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
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Qual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
 

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