É correto afirmar, considerando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que licenciamento ambiental é:

De acordo com a Constituição Federal, a proteção ambiental, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a interesses difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

Acerca da política ambiental e de seus benefícios, julgue os itens a seguir.

I Os benefícios da política ambiental são medidos em razão de seus impactos econômicos diretos, de forma que, quanto maior for a quantidade de empregos gerados por essa política, melhor ela será.
II O gerenciamento ambiental é decorrente da política que beneficia o uso financeiro dos recursos naturais.
III A diminuição do desmatamento ilegal, a recuperação e conservação dos biomas e o desenvolvimento de atividades sustentáveis de baixo carbono são alguns dos possíveis benefícios das políticas ambientais.

Assinale a opção correta.

O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, é denominado

Assinale a opção correta conforme a Lei n.º 7.082/1989.

À luz do Decreto n.º 5.472/2005, os compostos orgânicos persistentes

Conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 5/2010, que diz respeito a procedimentos e exigências a serem cumpridos para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa, experimentação, registro de produtos remediadores e renovação desse registro, julgue os itens a seguir.

I Não se caracterizam como remediadores os produtos, equipamentos e materiais empregados em processos essencialmente mecânicos ou térmicos de recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados.
II No caso de remediadores indicados para uso em ambientes domiciliares, públicos ou coletivos, o produto deverá ter sido previamente registrado como saneante no órgão federal competente do setor de saúde, para que haja o respectivo registro no IBAMA.
III O registro de remediadores tem validade de três anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de igual duração, a pedido do interessado.

Assinale a opção correta.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será considerada

Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando

apresenta maior custo e menor eficiência na remoção de contaminantes que as técnicas físicas e químicas.