Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu primeiro ano de vida, mas, agora, pretende fazer faculdade no Brasil e exercer cargo de Ministro de Estado da Defesa. Com base apenas nas informações fornecidas, Genivaldo

As leis delegadas serão elaboradas pelo

Considere:

I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.

II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

É(São) direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o que consta em

Considere a ConstituiçãoFederal de 1988 para responder à questão.

Jamil, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus genitores aqui no Brasil passavam suas férias. Verônica, filha de pais alemães, nasceu no Brasil quando sua mãe aqui residia, pois estava a serviço de seu país, ou seja, da Alemanha. Priscila, filha de pais brasileiros, nasceu na Bélgica quando seu pai ali estava a serviço do Brasil. Com base somente nas informações fornecidas:

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente:

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Isabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.

Alexandre, brasileiro, 66 anos de idade, membro do Ministério Público do Trabalho com 30 anos de efetivo exercício, e seu filho, André, brasileiro, 34 anos de idade, advogado com 11 anos de efetiva atividade profissional, ambos de notável saber jurídico e reputação ilibada, desejam, nessas condições, compor o Tribunal Superior do Trabalho. Considerando apenas as informações fornecidas e observados os demais requisitos, referido Tribunal

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.

Considere a seguinte situação hipotética: o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro pretende concorrer ao cargo de Presidente da República nas próximas eleições que ocorrerão em 2026. Sua esposa pretende entrar para a política e tem 0 sonho de concorrer, nas eleições de 2022, ao cargo de Prefeita da cidade onde residem. Com base apenas nas informações fornecidas, na situação hipotética narrada, o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro, para concorrer ao cargo que pretende

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.

Fernando possui uma pequena propriedade rural, assim definida em lei. Considerando que Fernando tenha débitos decorrentes de sua atividade produtiva, com base apenas nas informações fornecidas, referida propriedade

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.

Os moradores do bairro "X" na cidade do Rio de Janeiro pretendem criar uma associação chamada "Associação Amigos do Bairro X" para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com o intuito de defender os seus interesses. A criação dessa associação