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3670226
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas
empresas de mais de duzentos empregados, é
assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes:
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3670198
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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Considerando o que está previsto na Constituição
Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os
cargos, exceto:
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3670197
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de
pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país, são considerados:
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3670196
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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De acordo com a Constituição Federal de 1988,
fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:
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3670129
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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A Constituição de 1988, conhecida como
“Constituição Cidadã”, garantiu:
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3670075
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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Conforme o que está previsto na Constituição
Federal de 1988, são símbolos da República Federativa
do Brasil, exceto:
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3670074
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas
empresas de mais de duzentos empregados, é
assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes:
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3670073
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa incorreta:
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Nos termos do art. 1.035, da Lei Nº 13.105/15, marque
a opção INCORRETA:
“O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo.”
“O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo.”
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Nos termos do art. 95, da Constituição Federal, marque
a opção INCORRETA:
“Aos juízes é vedado:”
“Aos juízes é vedado:”
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