No Brasil, é legalmente garantido o direito a qualquer entidade de prática desportiva investir na formação inicial do atleta, assim como assinar o primeiro contrato de trabalho com o mesmo, desde que

No território nacional, em qualquer modalidade esportiva, é vetada a prática do profissionalismo:

I. No desporto militar.

II. No desporto educacional, em qualquer estabelecimento de ensino fundamental e médio.

III. No interior de comunidades indígenas e quilombolas.

IV. Quando envolvam atletas amadores e idosos, acima de sessenta anos.

V. Quando envolvam menores até a idade de dezesseis anos completos.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei Federal nº 9.615/1998, o espectador pagante, por qualquer meio, de espetáculo ou evento desportivo, iguala-se para todos os efeitos legais à figura do

Tendo como referência a Lei Federal nº .615/1998, as práticas desportivas formais e não formais, compreendem, respectivamente:

Sobre bens arqueológicos e sua legislação federal, analise os itens a seguir.

I. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 20, X define que os bens arqueológicos são de propriedade da União.

II. A Lei nº 3.924 de 16. 07. 1961 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

III. A Lei nº 10.166 de 27.12.2000, altera a Lei nº 7.542/86 dispõe sobre os sítios arqueológicos localizados em território indígena.

Marque a alternativa CORRETA.

Sobre a legislação federal que trata dos bens culturais do país, está CORRETO afirmar.