De acordo com a Lei 8313/91, considera-se doação a transferência gratuita, em caráter definitivo à pessoa física ou jurídica, de natureza cultural, sem fins lucrativos, de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos culturais. É vetado neste tipo de doação:

O conjunto de pessoas físicas que assistem a um espetáculo, visitam um museu, frequentam uma biblioteca, sintonizam um canal de rádio ou de televisão, lêem determinado jornal, assistem a um filme é denominado:

García-Canclini discute a atrofia do mecenato estatal e dos movimentos artísticos independentes na cultura, resultante das políticas privadas e públicas. O patrocínio reconfigurado sob critérios empresariais visa o retorno dos investimentos, em detrimento da originalidade das obras. Sob este ponto de vista, o patrocinador, via de regra, está interessado:

O corpo sempre foi portador de cultura: gestualidade, vestuário e pinturas identificam grupos e etnias. Os cenários corporais revelam identidades: é nossa maneira de ser no mundo. A partir dos anos 70, a rejeição ao “status quo”, tão cara à juventude, deu origem à formação de tribos urbanas que encontraram na agressividade visual uma forma de se rebelar contra os valores sociais vigentes na sociedade. Entre elas, destacam-se grupos portadores de cultura deliberadamente marginal, que ora se isolam, ora se auto-afirmam em gangues de rua. A insatisfação e as formas de provocação são registradas nas vestimentas, no corpo, nas preferências musicais ou em meios de comunicação alternativos e até mesmo através de atos de violência. Entre estes, destacam-se:

Segundo Renato Ortiz, vivemos em uma sociedade global, marcada por intenso processo de mundialização, no qual ocorre o dilema da uniformização das consciências. O autor se refere à:

No pós-guerra, surgiram na Europa inúmeras Casas de Cultura com objetivo tríplice: democratizar o acesso à criação, oferecer alternativas à exploração mercantil da criação e combater o nivelamento cultural engendrado pela civilização de consumo. O país que se destacou nesse objetivo tripartite foi:

A sociedade contemporânea encontra-se diante de um dilema. Práticas de consumo, incentivadas pelo sistema neoliberal capitalista convivem com a preservação dos recursos naturais e equilíbrio ambiental. Esta discussão remete a:

A lei federal de 1986, que contemplava a possibilidade de dedução de impostos para os casos de apoio financeiro à produção cultural, foi revista em 1991 e regulamentada em 1992, aperfeiçoando seu uso. Estamos nos referindo à:

Na atualidade, embora a responsabilidade sobre o patrimônio cultural recaia sobre o Estado, há uma tendência, cada vez maior, de deixar à iniciativa privada a modernização e a promoção da cultura para as elites e para as massas. Como resultado, do ponto de vista simbólico, o Estado ganha legitimidade e consenso como representante da história nacional. Por outro lado, sob esta perspectiva, ao trabalharem com a cultura de ponta, as empresas obtêm:

A propósito do fim da Lei de Imprensa, decretado em 2009 pelo Supremo Tribunal Federa (STF), é correto afirmar que: