Com base na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, analise as afirmativas a seguir:

I. A diversidade cultural é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não em termos de crescimento econômico , mas como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.

II. Frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao caráter dos bens e serviços culturais, que não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo distintos dos demais.

III. As forças públicas não podem garantir a preservação e a promoção da diversidade cultural, condição para um desenvolvimento humano sustentável, Desse ponto de vista, convém fortalecer a função primordial das políticas públicas, em parceria com o setor privado e a sociedade civil.

É INCORRETO o que se afirma em

De acordo com a Lei nº 3.730/1991, que instituiu o Projeto Cultural "Rubem Braga", é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:

Sobre o cálculo das deduções previsto na Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, analise as afirmativas a seguir:

I. Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido o valor integral das contribuições efetivadas aos projetos que envolvam, por exemplo, artes cênicas, música erudita ou instrumental, ou exposições de artes visuais, observados os limites da legislação do imposto de renda vigente.

II. As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real não poderão deduzir, como despesa operacional, o valor da doação ou do patrocínio concedido a projetos previstos no Art. 18 da Lei nº 8.313/1991.

III. Nos casos que não se enquadrarem no Art. 18 da Lei nº 8.313/1991, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir 40% do valor das doações e 30% do valor dos patrocínios efetivamente contribuídos. Esses valores poderão ser abatidos como despesa operacional.

É CORRETO o que se afirma em

Com base no disposto na Lei nº 6.533/1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, analise as afirmativas a seguir:

I. Artista é o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente à elaboração, ao registro, à apresentação ou à conservação de programas, espetáculos e produções.

II. O exercício das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões requer registro prévio na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, com validade em todo o território nacional.

III. Cabe ao empregador fornecer ao Artista guarda-roupa e demais recursos indispensáveis ao cumprimento das tarefas contratuais.

É CORRETO o que se afirma em