Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), julgue o item a seguir.

Os LAMU visam promover a colaboração entre diferentes grupos de pesquisa e instituições, otimizar recursos e democratizar o acesso a tecnologias avançadas, dispondo tais laboratórios de equipamentos para utilização comum ou que ofereçam serviços de forma compartilhada aos seus usuários.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.

A LGPD exige que, na realização de operações de tratamento de dados pessoais, o controlador indique um encarregado pelo tratamento desses dados.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.

O titular dos dados pessoais que serão objeto de tratamento deverá manifestar seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca, devendo este ser feito por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.

A atividade de tratamento de dados pessoais deve obedecer, entre outros princípios, ao princípio da finalidade, que consiste na compatibilidade entre o tratamento e a finalidade informada ao titular do dado pessoal.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.

A LGPD se aplica a operações de tratamento de dados pessoais que sejam realizadas por empresa, independentemente do país onde esteja sediada, desde que tais dados objeto do tratamento tenham sido coletados no Brasil.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.

Para o processamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, é necessário o consentimento de ambos os pais ou, na falta deles, do responsável legal.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.

Submete-se à LGPD o tratamento de dados pessoais realizado exclusivamente com a finalidade de promover atividades de investigação e de repressão de infrações penais.

Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a seguir.


O incentivo à participação social no controle e na fiscalização da administração pública está incluído entre os princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública.

Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a seguir.

A LGPD se aplica, entre outros casos, ao tratamento de dados realizado para fins exclusivos de segurança pública ou defesa nacional.

Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a seguir.


Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se refiram a coleta, produção, acesso, transmissão, processamento e eliminação desses dados.