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Foram encontradas 4.385 questões.

850490 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados
 

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850489 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição
 

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850488 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José
 

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850487 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As convenções partidárias
 

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850486 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei n° 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação
 

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850485 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas
 

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850484 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que
 

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850483 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
 

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850482 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
 

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850481 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Petrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que opera no territó- rio do Estado mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público; Augustus é Secretário de Estado e Brutos professor da rede estadual de ensino, ambos na mesma unidade da Federação. Petrus, Augustus e Brutus estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de
 

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