Foram encontradas 4.377 questões.
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
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Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
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Nos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feita
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A respeito do alistamento eleitoral, considere:
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
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O partido político
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A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que
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O pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, serão
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O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
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Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
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NÃO é causa de exclusão do eleitor:
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