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Foram encontradas 4.377 questões.

1216365 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-MG
Orgão: MPE-MG
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Sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais, é INCORRETO afirmar que
Questão Anulada

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1204289 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: PC-AP
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Relativamente aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Questão Anulada

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1193846 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
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Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.
Questão Anulada

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1166068 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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I - A autorização do candidato por escrito é condição necessária para que o Partido Político proceda ao pedido de seu registro para concorrer às eleições.

II - Nos bens particulares independe de autorização da Justiça Eleitoral e licença municipal a veiculação de propaganda eleitoral através de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições.

III - A veiculação de propaganda eleitoral em casas comerciais é permitida desde que autorizada pela Justiça Eleitoral e com prévia licença municipal.

IV - O candidato, partido ou coligação ao pretender realizar realizar ato de propaganda eleitoral em recinto fechado ou aberto deve comunicar o evento à autoridade policial com uma antecedência mínima de vinte e quatro horas antes de sua realização.

V - Concluído o primeiro turno das eleições para Governador do Estado, vindo a ocorrer a morte de um dos dois candidatos escolhidos para se enfrentarem no segundo turno, o Partido Político respectivo poderá optar em substituir o candidato morto por seu vice inscrito, para prosseguir na disputa.
Questão Anulada

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1166067 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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I - A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse e não quando do pedido de registro da candidatura.

II - Para concorrer às eleições o candidato deve não só possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, mas também estar filiado a partido político ao menos a um ano até o dia da eleição.

III - Ao eleitor também é preservada a legitimidade para promover a ação de impugnação de mandato eletivo, como interessado na preservação da lisura do certame eleitoral, no prazo de 15 dias a contar da diplomação.

IV - A propaganda partidária deve obedecer às mesmas regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.

V - Nas eleições proporcionais contam-se como válidos os votos dados a candidatos regularmente inscritos, às legendas partidárias e os votos em branco para determinação do quociente eleitoral.
Questão Anulada

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1161771 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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É correto afirmar que são inelegíveis
Questão Anulada

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1152477 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SE
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A legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Conforme tais normas, constitui propaganda antecipada, ainda que não exista pedido formal de voto,
Questão Anulada

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1135209 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
Questão Anulada

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1135207 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito das coligações, é correto afirmar que
Questão Anulada

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1135206 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Havendo fusão ou incorporação de partidos, os votos obtidos por eles, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados,
Questão Anulada

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