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1194068 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
 

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1194066 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
 

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Com relação às normas sobre eleições que constam da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
 

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1153140 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MG
Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.
 

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1153139 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MG
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.
 

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1153138 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MG
Considerando a organização e as competências do TSE, assinale a opção correta.
 

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1153137 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MG
Com relação à composição e competência das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
 

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Considerando a composição, o funcionamento e as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os itens a seguir.

I Cabe ao TSE julgar os recursos interpostos às decisões dos TREs, salvo no que diz respeito às matérias administrativas, que são julgadas em caráter terminativo.

II As decisões do TSE que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.

III O TSE compõe-se de, no mínimo, sete juízes, sendo três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois entre os do Superior Tribunal de Justiça, dois entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

IV Apenas os candidatos, os partidos políticos e as coligações podem arguir, perante o TSE, a suspeição ou o impedimento dos membros do tribunal.

V Compete ao TSE processar e julgar a suspeição ou o impedimento de seus membros e à Procuradoria-Geral da República analisar a suspeição ou o impedimento do procurador-geral junto ao TSE.
Estão certos apenas os itens
 

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1153135 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MG
No que se refere aos juízes eleitorais e à criação das zonas eleitorais, assinale a opção incorreta segundo a Resolução n.º 614 do TRE/MG.
 

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Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.
 

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