Magna Concursos

Foram encontradas 4.374 questões.

No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1039304 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AP
A respeito da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Acerca da organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949332 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949331 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Dentre outros, fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949329 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Considere as afirmativas abaixo a respeito da impugnação de registro de candidatura.

I. Caberá a qualquer candidato e a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
II. A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la.
III. A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
IV. O impugnante poderá arrolar, até no máximo de 5 testemunhas, especificando os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949328 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949327 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito da fiscalização perante as Mesas Receptoras, é certo que podem permanecer na cabina de votação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949326 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O recurso contra a apuração
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949323 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Considere as alternativas abaixo a respeito das representações da Lei no 9.504/97:

I. Na eleições Municipais, em regra, quando a circunscrição abranger mais de uma Zona Eleitoral, as representações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral.
II. Recebida a representação, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o representado para, querendo, apresentar defesa em quarenta e oito horas.
III. Transcorrido o prazo legal, apresentada ou não a defesa, o órgão competente da Justiça Eleitoral decidirá e fará publicar a decisão em vinte e quatro horas.

É correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas