Considere as eleições para os cargos de

I. Presidente da República.

II. Vice-Presidente da República.

III. Senador.

IV. Deputado Federal.

V. Deputado Estadual.

VI. Governador de Estado.

VII. Vice-Governador de Estado.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral a apuração APENAS das eleições para os cargos indicados em

A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que

Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo

A polícia dos trabalhos eleitorais cabe

A respeito das mesas receptoras de votos, é correto afirmar:

Considere as proposições apresentadas abaixo, a respeito das investigações judiciais eleitorais.

I. A declaração de inelegibilidade de candidato a Governador de Estado atingirá o respectivo candidato a Vice-Governador.

II. As transgressões pertinentes a abuso do poder econômico, em detrimento da liberdade do voto, nas eleições Presidenciais, serão apuradas mediante investigações jurisdicionais realizadas pelo Corregedor-Geral Eleitoral.

III. As transgressões relativas a abuso do poder político, em detrimento da liberdade do voto, nas eleições municipais, serão apuradas mediante investigações jurisdicionais realizadas pelos Juízes Eleitorais.

IV. A utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou partido político, podem gerar sanções de natureza pecuniária ou perda de tempo no horário gratuito no rádio e na televisão, mas não podem acarretar declaração de inelegibilidade.

Estão corretas APENAS

A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que

A respeito do recurso de agravo de instrumento em matéria criminal, é certo que,

A impugnação de pedido de registro de candidatura poderá ser formulada

Quanto à prestação de contas das campanhas eleitorais, é correto afirmar que