O TRE-GO ordenou a realização de correição, em decorrência de denúncia fundamentada de servidor da justiça eleitoral de que haveria fraude no alistamento de eleitores de determinada zona eleitoral.

Comprovada a fraude, foi determinada a revisão do respectivo eleitorado, no dia 5 de maio de 2006.

Ainda acerca da revisão de eleitorado disciplinada pela Resolução do TSE n.º 21.538/2003 e considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção incorreta.

O TRE-GO ordenou a realização de correição, em decorrência de denúncia fundamentada de servidor da justiça eleitoral de que haveria fraude no alistamento de eleitores de determinada zona eleitoral.

Comprovada a fraude, foi determinada a revisão do respectivo eleitorado, no dia 5 de maio de 2006.

Acerca da revisão de eleitorado disciplinada pela Resolução do TSE n.º 21.538/2003 e considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.

Após a realização de batimento — cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral — levado a efeito pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Ainda tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

Após a realização de batimento — cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral — levado a efeito pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base nas normas da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção incorreta.

Com referência a essa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção incorreta.

A partir dessa situação hipotética e com fulcro nas disposições do Código Eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção incorreta.

CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:

Os partidos políticos e os sistemas eleitorais representam mecanismos essenciais ao funcionamento da democracia representativa. Sobre esse tema, indique que itens abaixo estão corretos, assinalando a opção correspondente.

1 - Os sistemas eleitorais majoritários, que tomam a vontade da maioria dos eleitores como critério exclusivo na distribuição dos cargos públicos e na formação das decisões políticas, levam, a longo prazo, à concentração do poder de orientação do Estado em poucos, mas amplos agrupamentos sociais.

2 - Em todas as sociedades democráticas o progressivo desenvolvimento organizacional, a crescente complexidade dos objetivos e das decisões, a profissionalização e estabilização das lideranças levam os partidos políticos ao exercício de um poder do tipo oligárquico.

3 - Os sistemas eleitorais proporcionais destinam-se a estabelecer a perfeita igualdade de voto e a dar a todos os eleitores o mesmo peso, de modo a admitir a representação política de todas as idéias, interesses e necessidades de uma sociedade.

4 - Os sistemas eleitorais proporcionais resolvem uma das grandes contradições da política nas sociedades complexas ao promover a representação da totalidade do sistema social com estabilização do suporte governamental.

A respeito das eleições e do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, assinale a opção correta.