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A respeito do sistema eletrônico de votação é INCORRETO afirmar que
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Considere as seguintes normas jurídicas, além da Constituição Federal e das Leis Complementares Federais:
I. Leis Ordinárias Federais.
II. Leis Complementares Estaduais.
III. Leis Ordinárias Estaduais.
IV. Leis Ordinárias Municipais.
V. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
São fontes diretas do Direito Eleitoral,APENAS
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Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que
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Eunápio requereu sua inscrição como eleitor e o Juiz eleitoral deferiu o alistamento. Desse deferimento, poderá recorrer qualquer
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Projeto de lei estabelece os órgãos dos partidos políticos encarregados de aprovar novas filiações e de aplicar a expulsão de filiados por violação de deveres partidários. Nesse caso, há
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O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto, deverá ser apurado, em conformidade com o sistema eleitoral brasileiro, por meio de
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Publicado o pedido de registro de candidato,
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Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,
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As convenções para escolha de candidatos
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A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que
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