Magna Concursos

Foram encontradas 4.359 questões.

1237186 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Considerando a afirmação de Claude Leffort de que representação política não adquire sua plena significação se não for sustentada por uma rede de associações na qual se manifestam as iniciativas coletivas, julgue o item a seguir, relativo à representação política.

Os países com eleitorado reduzido e poucos membros por distrito são aqueles com menor proporcionalidade de representação política.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033206 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033205 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Quanto aos programas que são utilizados nas urnas eletrônicas para o processo de votação e apuração das eleições, observe os seguintes itens:

I. programas-fonte;
II. sistema aplicativo;
III. chaves eletrônicas privadas;
IV. programas-executáveis;
V. senhas eletrônicas de acesso;
VI. sistema de segurança;
VII. bibliotecas especiais.

Buscando aperfeiçoar o processo eleitoral mediante transparência, permanecem no sigilo da Justiça Eleitoral, não devendo ser apresentados para análise dos partidos e coligações, APENAS os itens
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033204 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033203 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033202 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Para dois crimes eleitorais diversos, estão cominadas as penas de "reclusão até 5 anos" e de "detenção até seis meses". As penas mínimas, nesses dois casos, entendese que devam ser de, respectivamente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
861690 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

A lei eleitoral estabelece o período em que ficam suspensos o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
861683 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Os estrangeiros naturalizados brasileiros podem se alistar.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
861682 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Para que o indivíduo possa participar de sufrágio, deve alistar-se.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
861680 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Marta não precisa justificar sua ausência, pois seu voto é facultativo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas