A argüição de inelegibilidade de candidatos a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado será feita perante:

O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão:

Ocorrendo conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um Estado, a competência para processá-los e julgá-los é do/da(s)

O Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral serão:

Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s):

Constitui crime eleitoral:

Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando:

Assinale a alternativa CORRETA, sobre a competência das Juntas Eleitorais:

De acordo com o Código Eleitoral somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos políticos. Nesse caso, é CORRETO afirmar que: