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Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI
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Ao contrário de outras sociedades, as cooperativas em razão do princípio da porta-aberta, em regra, não restringe a entrada de novos associados. Mas pode acontecer de haver impedimento em alguns casos conforme previsto em lei.
Marque a alternativa abaixo, o caso que não está previsto em lei:
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Com relação as Marcas, analise as assertivas a seguir:
I. Marcas de produto - Marcas utilizadas para distinguir produtos de uma determinada empresa.
II. Marcas de serviço - Marcas utilizadas para distinguir serviços de uma determinada empresa.
III. Marcas coletivas - Marcas utilizadas para distinguir os produtos ou os serviços provindos de membros de uma determinada entidade e associação.
IV. Marcas cooperativas – Marcas utilizadas para distinguir serviços compartilhados por vários usuários.
V. Marcas de certificação - Marcas utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas ou especificações técnicas a uma série de normas.
Das assertivas apresentadas:
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Numere os procedimentos legais referentes às etapas necessárias para a formalização de uma cooperativa, segundo sua ordem gradual.
( ) Constituição, com eleição dos dirigentes, subscrição e integralização das cotas de capital pelos associados.
( ) Convocação da Assembleia Geral dos fundadores constantes da respectiva ata.
( ) Solicitação do Alvará de Licença e de Funcionamento na prefeitura municipal.
( ) Encaminhamento dos documentos para a análise e o registro na Junta Comercial e solicitação da Inscrição na Receita Estadual
( ) Abertura da conta bancária e início das atividades formais.
A sequência correta encontrada dessa ordenação é
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Com relação a Patente de Invenção, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I- Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.
II- O órgão brasileiro investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI).
III- No Brasil a patente de invenção (PI) é válida durante um período de 20 anos a partir da data de concessão da patente, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.
IV- No Brasil o prazo de vigência a contar da data de concessão de uma patente de modelo de utilidade (MU) não poderá ser inferior a 7 anos.
V- Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.
Das assertivas apresentadas:
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O Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP, tem como membros:
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Na publicação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI, 2013), que trata da Expressão Criativa os Direitos Autorais, para Pequenas e Médias Empresas, destacam-se as recomendações de como proteger as obras, como por exemplo: CDs, DVDs, livros digitais, música disponível online etc. Com relação ao Direito Autoral, analise as afirmações apresentadas na sequência:
I. Aplicar ao conteúdo digital uma menção de reserva do Direito Autoral como um aviso de que o material só pode ser reproduzido para fins não comerciais.
II. Para artigos científicos, por exemplo, usar o DOI (Digital Object Identifier) que permite encontrar a informação, na internet, independentemente do tempo e/ou do site onde foi publicada.
III. Colocar um time stamp, isto é, “um selo do tempo” no conteúdo digital para provar a data da criação do produto intelectual.
IV. Usar marca d'água gerada a partir de um software semelhante ao que se vê em um papel timbrado.
V. Usar assinaturas, digitalizadas, dos inventores do produto tecnológico.
Das assertivas apresentadas:
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O desenvolvimento de um protótipo que é um modelo físico ou digital, tridimensional e funcional de um determinado produto, tem como principais finalidades:
I. Realização de testes.
II. Visualização de design e dimensões.
III. Comprovação de conceito e usabilidade.
IV. Definição de detalhes importantes após requerer a patente ou registro do desenho industrial.
Das assertivas apresentadas:
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Assinale a assertiva que representa os tipos de Indicações Geográficas no Brasil.
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Dentre os objetivos do SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, NÃO está correto afirmar que:
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Em relação as opções de negócio com bens de propriedade intelectual, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I. Fazer apenas contratos de franquia.
II. Impedir a negociação ou venda do bem para outra empresa.
III. Criar spin-out e joint venture.
IV. Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro.
V. Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos.
Das assertivas apresentadas:
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