2540691 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

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Mestrando
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Bibliografia Específica do PROFNIT

Com relação às Patentes, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I- A Lei brasileira sobre patentes prevê quatro naturezas (tipos) de proteção por patentes: as patentes de invenção (PI), as patentes de modelo de utilidade (MU), Software de Aplicativos (SA) e Indicação Geográfica (IG).

II- O objeto de uma patente de invenção e de modelo de utilidade deve atender aos requisitos de novidade, atividade/ato inventivo e aplicação industrial.

III- A patente dá ao seu titular o direito exclusivo de explorar uma invenção tecnológica no mercado, bem como impedir que outras pessoas fabriquem, utilizem, divulguem para venda, vendam ou importem um produto ou um processo baseado na invenção patenteada, sem a prévia e expressa autorização do titular.

IV- Uma patente é um eficaz instrumento empresarial que possibilita aos empresários obter a exclusividade no uso de um novo produto ou processo, alcançar uma posição tecnológica e empresarial privilegiada no mercado e obter lucros através da exploração direta ou concessão de licenças.

V- Produtos completos (tais como uma máquina fotográfica, um telefone portátil, ou um automóvel) podem incorporar várias invenções cobertas por diversas patentes que podem pertencer a detentores diferentes.

Das assertivas apresentadas:

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2540382 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI

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Analista - Cooperativismo e Monitoramento
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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Com relação das diferenças entre Associativismo e Cooperativismo podemos afirmar que:

A

Sendo o objetivo econômico, o mais adequando é a cooperativa.

B

A cooperativa tem uma grande desvantagem em relação à associação: ela engessa o capital e o patrimônio.

C

Uma das vantagens do cooperativismo em relação ao associativismo, é que as cooperativas compensam grupos que querem se organizar, mesmo para comercializar seus produtos: o gerenciamento é mais simples e o custo de registro é menor.

D

Associação e Cooperativas, ambas são sociedades sem fins lucrativos, porém, nas associações há a característica de especificidade de atuação na atividade produtiva/comercial.

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2540313 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI

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Analista - Cooperativismo e Monitoramento
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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Sobre os órgãos sociais das cooperativas marque a alternativa INCORRETA:

A

A Assembleia Geral dos Associados é o órgão supremo da sociedade, dentro dos limites legais e estatutários, tendo poderes para decidir os negócios relativos ao objeto da sociedade e tomar as resoluções convenientes ao desenvolvimento e defesa desta, e suas deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes e discordantes.

B

A Assembleia Geral Ordinária, realizar-se-á sempre que necessário e poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da sociedade, e tem como uma de suas competências exclusivas a reforma do estatuto.

C

A sociedade será administrada por uma Diretoria ou por Conselho de Administração, composto exclusivamente de associados eleitos pela Assembleia Geral, com mandato nunca superior a 4 (quatro) anos, sendo obrigatória a renovação de, no mínimo, 1/3 (um terço) do Conselho de Administração.

D

A cooperativa será fiscalizada por um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, todos cooperados. A eleição ocorrerá anualmente, sendo permitida a reeleição de 1/3 (um terço) de seus componentes.

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2540275 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI

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Técnico de Operação
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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

De acordo com a Lei do cooperativismo são livros que a sociedade cooperativa deverá possuir, EXCETO:

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2540223 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano

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Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
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Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Para uma cooperativa, é obrigatória a constituição de dois fundos, com seus respectivos percentuais mínimos reservados. A esse respeito, qual é a representação correta das especificações da Lei nº 5.764/1971?

A

Fundo de Reserva constituído por 10% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 5% das sobras líquidas anuais.

B

Fundo de Reserva constituído por 15% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 10% das sobras líquidas anuais.

C

Fundo de Reserva constituído por 5% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 10% das sobras líquidas anuais.

D

Fundo de Reserva constituído por 10% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 15% das sobras líquidas anuais.

E

Fundo de Reserva constituído por 5% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 15% das sobras líquidas anuais.

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2539973 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano

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Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
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História, Conceitos e Princípios do Cooperativismo

Uma das primeiras experiências cooperativistas no mundo foi a Pioneiros Equitativos de Rochdale, em 1844, fundada por 28 cooperados. Eles elaboraram um conjunto de princípios que décadas seguintes se tornaram universais. Dentre estes, cita-se que

A

cada membro teria direito a um voto, as sobras seriam divididas entre os membros na proporção às compras de cada um, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa se manteria neutra nas questões religiosas.

B

cada membro teria direito a um voto, as sobras seriam divididas entre os membros na proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação tradicional, a cooperativa não se manteria neutra nas questões religiosas.

C

cada membro teria direito a um voto, as sobras seriam divididas entre os membros, independentemente da proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa se manteria neutra nas questões religiosas.

D

o voto se daria pela proporção das cotas partes, as sobras seriam divididas entre os membros na proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa não se manteria neutra nas questões religiosas.

E

o voto se daria pela proporção das cotas partes, as sobras seriam divididas entre os membros, independentemente da proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa se manteria neutra nas questões religiosas.

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2539833 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

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Bibliografia Específica do PROFNIT

A Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Registro de Marcas, segundo o Acordo de Nice, aponta as seguintes possibilidades de registro:

I. Produtos como por exemplo: tintas, vernizes, lacas, metais comuns e as suas ligas, instrumentos de música.

II. Produtos como material para artistas, pincéis, máquinas de escrever e artigos de escritório.

III. Serviços como por exemplo: seguros, negócios financeiros, negócios monetários, negócios imobiliários.

IV. Serviços como por exemplo: rendas e bordados, fitas e laços, botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas, flores artificiais.

V. Serviços como por exemplo: serviços médicos, serviços veterinários, cuidados de higiene ou de beleza para seres humanos e animais.

Das assertivas apresentadas:

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2539829 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

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Bibliografia Específica do PROFNIT

Quanto a Marca, avalie as assertivas na sequência.

I- O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga ao titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores.

II- Uma marca registrada que goza de boa reputação junto aos consumidores pode ser utilizada como componente apoiador da captação de recursos junto às instituições de crédito.

III- Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.

IV- Uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.

V- Uma Marca de Alto Renome é amplamente conhecida pela população e está dispensado o registro nos países onde os produtos e serviços que a levam é comercializada.

Das assertivas apresentadas: