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Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP
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I - É objetivo essencial da lei das S/A a possibilidade de as empresas obterem capitalização no mercado de valores mobiliários.
II - A distribuição pública de valores mobiliários se caracteriza pela utilização obrigatória de corretores.
III - Os valores mobiliários, nas ofertas públicas, têm de ser negociados através de bolsa de valores.
IV - O registro prévio na CVM da distribuição de valores mobiliários tem por fundamento principal a proteção dos investidores.
Está correto APENAS o que se afirma em:
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Assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nos itens a seguir ao enunciado.
De acordo com a Lei n.º 6.404/76, art.183, no balanço, os elementos do ativo correspondentes às aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliados segundo os seguintes critérios:
( ) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;
( ) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;
( ) pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
( ) pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, quando aplicações em TVM com ações ou quotas bonificadas;
( ) pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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A Lei n.º 6.404/76 determina que a companhia não poderá negociar com as próprias ações, porém quando ocorre operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei, o posicionamento da lei das sociedades por ações é de
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- Teoria Geral do Direito Empresarial
- Direito Societário
- Sociedades não personificadas
- Aspectos gerais do Direito Societário
- Estabelecimento empresarial
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SE
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