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2983152 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Jorge Ferraz atua como empregado celetista de empresa privada nacional. Após 35 anos de atividade ininterruptos, entende já ter condições de aposentar-se, voluntariamente.

Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que

 

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2983151 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Humberto Alves, empresário do setor industrial, recebe informação de que deve contratar determinado número de pessoas com deficiência para atendimento da Lei nº 8.213/91.

Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

 

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2983150 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Manuel Dias, servidor do Estado do Rio de Janeiro, requer exoneração do cargo público de provimento efetivo que ocupava até então, iniciando suas atividades privadas como advogado autônomo.

Na situação hipotética narrada, é correto afirmar que:

 

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2983149 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços previdenciários, como a reabilitação profissional e o serviço social.

Sobre tais serviços, é correto afirmar que

 

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2983148 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Jorge Silva, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, sofre acidente do trabalho que gera incapacidade temporária para o trabalho por dois anos. Após o referido interregno, Jorge tem alta médica e retorna para o trabalho. Após o retorno, busca, junto ao INSS, prestação previdenciária denominada de “auxílio-acidente”.

Sobre o referido contexto hipotético, é correto afirmar que

 

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2983147 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Sobre as contribuições de servidores públicos federais aos respectivos planos de previdência complementar, é correto afirmar que

 

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2983146 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Aderbal Bueno, profissional liberal que exerce atividade remunerada de forma autônoma, sofre acidente de trânsito, durante o final de semana e sem conexão com sua atividade remunerada, de tal forma a ficar incapacitado para o trabalho, temporariamente.

Diante do cenário hipotético apresentado, é correto afirmar que

 

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2983145 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,

 

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2983144 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Sobre o salário-família, uma prestação previdenciária prevista na Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa correta.

 

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2983143 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

No bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei nº 8.212/91, assinale a opção que apresenta a situação na qual é exigida certidão negativa de débito de empresas frente a contribuições previdenciárias.

 

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