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Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
Os seringueiros que trabalharam nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que possuam meios para a sua subsistência e a da sua família, têm direito ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente ao valor de dois salários mínimos vigentes no país.
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Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas com deficiência física conhecida como síndrome da talidomida, ressalvado o direito à opção, é acumulável com rendimento ou remuneração que, a qualquer título, venha a ser pago pela União a seus beneficiários, salvo a indenização por dano moral concedida por lei específica.
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Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário.
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Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a previdência social, no âmbito interno da instituição e na dinâmica da sociedade.
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Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.
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Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.
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Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
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No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes é calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.
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No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
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No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.
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