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3761450 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue os próximos itens.

Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a serem provados.

 

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3761449 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue os próximos itens.

O trabalhador rural que não atenda às condições legais, mas que satisfaça à carência exigida computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, faz jus à aposentadoria na modalidade híbrida ao completar sessenta anos de idade, se homem.

 

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3761448 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens que se seguem, referentes à aposentadoria por idade do trabalhador rural.

Para os segurados especiais que não contribuam facultativamente, o valor do benefício da aposentadoria por idade corresponde à renda mensal inicial de 1,2 vezes o salário mínimo.

 

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3761447 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens que se seguem, referentes à aposentadoria por idade do trabalhador rural.

Para fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.

 

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3761446 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens que se seguem, referentes à aposentadoria por idade do trabalhador rural.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural, desde que cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, e sessenta anos de idade, se homem.

 

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3761445 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue os itens que se seguem.

É permitida a conversão de tempo de serviço de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, exercido em qualquer época, em tempo de serviço comum.

 

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3761444 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue os itens que se seguem.

Para a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de professor.

 

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3761443 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue os itens que se seguem.

Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docente, a qualquer título.

 

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3761442 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens seguintes, em relação à aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019.

O cálculo do benefício da aposentadoria programada de professor, quando homem, corresponde a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de vinte anos de contribuição.

 

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3761441 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue os itens seguintes, em relação à aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019.

A carência de tempo de contribuição exigida ao reconhecimento do direito ao benefício do RGPS concernente à aposentaria programada do professor, desde que cumpridos os requisitos exigidos de idade, tempo de contribuição e efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, é de cento e cinquenta contribuições mensais.

 

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