Foram encontradas 13.081 questões.
- Benefícios em EspécieAposentadoria por Tempo de Contribuição
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialFator Previdenciário
A incidência do fator previdenciário sobre o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição contribui para a diminuição de aposentadorias de segurados muito jovens, bem como para o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário.
Provas
A previsão constitucional de um sistema especial de inclusão previdenciária para atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência atende ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na seara da previdência social.
Provas
Se um indivíduo estiver percebendo seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa e a esposa dele, segurada obrigatória do RGPS, falecer, ele só terá direito ao recebimento da pensão por morte quando cessar o primeiro benefício, tendo em vista que o seguro-desemprego não pode ser percebido conjuntamente com qualquer outro benefício de prestação continuada da previdência social.
Provas
É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a Lei 8742, a efetiva instituição e funcionamento de:
I – Conselho de Assistência Social;
II – Fundo de Assistência Social;
III – Plano de Assistência Social;
IV – Comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à Assistência Social, alocados em seus respectivos Fundos de Assistência Social, a partir do exercício de 1999.
Estão corretas:
Provas
Provas
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialFiliação e Inscrição
I. A inscrição do empregado doméstico será realizada pela apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho. II. O contribuinte individual será inscrito no RGPS mediante apresentação de documento que caracterize sua condição ou exercício de atividade profissional, liberal ou não. III. A inscrição do segurado facultativo será efetuada mediante apresentação de documento que comprove o exercício de atividade rural. IV. A inscrição do trabalhador avulso ou empregado será efetuada diretamente na empresa ou em outros órgãos competentes.
Estão CORRETAS as afirmativas
Provas
Assinale a alternativa a seguir que NÃO se enquadra na classificação do RGPS
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
Provas
Provas
Em relação à Seguridade Social, a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá ___________ do valor ____________ da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura.
Assinale a alternativa cujos termos completam, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Provas
Caderno Container