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3604038 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.

Conforme a legislação vigente aplicável à previdência complementar fechada, os planos de benefícios podem ser classificados em relação à modalidade, ao tipo de patrocínio e à geolocalização.

 

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3604037 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.

Conforme a relação existente entre os mantenedores e(ou) os fundadores dos planos de benefícios, estes são classificados em duas modalidades: plano patrocinado quando há empresa e(ou) ente público que participa indiretamente de seu custeio; e plano instituído, quando criado por associações, entidades de classe, profissionais ou sindicatos.

 

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3604036 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE
Roberta iniciou sua vida laboral aos 18 anos de idade como empregada em uma loja de departamento, onde trabalhou por 3 anos ininterruptos. Nos 3 anos seguintes, ela laborou, também sem interrupção, em uma empresa do ramo farmacêutico e, tendo sido aprovada em concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi nomeada em 6/5/2013 para o cargo público ao qual concorrera.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.

Com a nomeação de Roberta no serviço público federal, ela passa a estar vinculada tanto ao regime de previdência público quanto ao regime de previdência privada.

 

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3604035 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE
Roberta iniciou sua vida laboral aos 18 anos de idade como empregada em uma loja de departamento, onde trabalhou por 3 anos ininterruptos. Nos 3 anos seguintes, ela laborou, também sem interrupção, em uma empresa do ramo farmacêutico e, tendo sido aprovada em concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi nomeada em 6/5/2013 para o cargo público ao qual concorrera.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.

A Roberta, durante os anos de serviço prestado como empregada nos referidos estabelecimentos, até o momento em que foi nomeada no serviço público, era facultada a sua vinculação ao regime de previdência social.

 

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3604034 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE
Roberta iniciou sua vida laboral aos 18 anos de idade como empregada em uma loja de departamento, onde trabalhou por 3 anos ininterruptos. Nos 3 anos seguintes, ela laborou, também sem interrupção, em uma empresa do ramo farmacêutico e, tendo sido aprovada em concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi nomeada em 6/5/2013 para o cargo público ao qual concorrera.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.

Roberta está vinculada à previdência pública desde o início de sua vida laboral.

 

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3604030 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e funcionamento dos regimes de previdência e dos planos de benefícios da previdência social.

De forma geral, os regimes próprios de previdência social não podem conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social (RGPS).

 

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3604029 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e funcionamento dos regimes de previdência e dos planos de benefícios da previdência social.

O regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter não contributivo e não solidário, observados os critérios relativos à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial.

 

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3604028 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e funcionamento dos regimes de previdência e dos planos de benefícios da previdência social.

A filiação e a contribuição mensal aos regimes públicos de previdência social são obrigatórias para todas as pessoas que exerçam atividade remunerada, não sendo admitida a adesão de forma facultativa a nenhum deles.

 

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3595791 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
Para avaliação de incapacidade e definição da conduta Previdenciária, o empregado deve ser enviado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a:
 

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3594905 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-3
Provas:

Sobre o sistema de quotas, assinale a alternativa correta:

 

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