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2729341 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil (CPC) vigente, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.

 

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2729340 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.

 

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2729339 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e da remessa necessária, assinale a opção correta.

 

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2729338 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.

 

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2729337 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

 

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2729336 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

 

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2729335 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

 

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2729334 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

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2729333 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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No que concerne aos princípios processuais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito das normas processuais fundamentais e da jurisdição, assinale a opção correta.

 

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2729332 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Com relação ao procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais relativamente a débitos da União, assinale a opção correta.

 

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