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Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas
vezes Ricardo foi até o endereço de Astolfo com a finalidade
de citá-lo, mas verificou que ele estava se ocultando a fim de
postergar o ato processual. Pelo caso exposto, caso Ricardo
não consiga citar pessoalmente Astolfo,
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Considerando o Código de Processo Civil, no
que se refere aos laudos judiciais, analise as
afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. ( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. ( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. ( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da audiência de instrução e julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. ( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. ( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. ( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da audiência de instrução e julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Se o réu não contestar a ação, será considerado
revel e presumir-se-ão verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo autor. Sobre
o assunto, assinale a alternativa que apresente
hipótese em que a revelia não produzirá os
efeitos supracitados.
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Com relação ao processo de execução, assinale
a alternativa que apresenta incorretamente uma
hipótese de suspensão da execução.
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Com relação às disposições do Código de
Processo Civil sobre sentença e extinção do
processo, assinale a alternativa que apresenta
uma hipótese em que a sentença resolverá o
mérito do processo.
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Acerca da hipótese de intervenção de terceiros
denominada denunciação da lide, analise as
afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Com relação aos recursos no Direito
Processual Civil, especificamente os embargos
de declaração, assinale uma hipótese em que
não é cabível.
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Acerca das disposições do Código de Processo
Civil sobre intervenção de terceiros,
especialmente sobre o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica,
assinale a alternativa correta.
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Reclamação (arts. 988 a 993)
- CPCdos RecursosDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Embargos de Divergência
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto
afirmar, EXCETO:
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Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
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