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- Das Provas
- Prova pericial e exame de corpo de delito
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo.
Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.
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Foi realizada uma perícia a fim de apurar crime de lesão corporal, contudo referido exame foi incompleto.
Considerando esse caso hipotético, acerca do exame pericial em caso de lesões corporais, segundo o CPP, assinale a alternativa correta.
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- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
- Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
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- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
Dessa decisão de impronúncia caberá recurso
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A participação de José na organização criminosa representa uma circunstância agravante.
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