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Foram encontradas 7.765 questões.

1232152 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Fortaleza-CE
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Julgue o item subsequente, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho.

No caso de ação coletiva em que sindicato atue como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos, o entendimento do TST é de que o pagamento individualizado do crédito devido pela fazenda pública aos substituídos não afronta a proibição de fracionamento do valor da execução para fins de enquadramento em pagamentos da obrigação como requisição de pequeno valor.

 

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1232151 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Fortaleza-CE
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A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue

Quando estiver representando o município em juízo, o procurador estará dispensado da juntada de procuração e de comprovação do ato de nomeação durante todo o processamento da demanda, especialmente no caso de reclamação trabalhista de rito sumaríssimo.

 

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1221327 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Parisi-SP
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A prova das alegações compete à parte que alegar. Nesse sentido, assinale a incorreta:
 

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1221326 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Parisi-SP
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Compete à Justiça do Trabalho:

I- Os mandado de segurança, habeas corpus e habeas data, independentemente do ato envolver matéria sujeitas à jurisdição ou não.

II- As ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.

III- As ações oriundas da relação de trabalho, não abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

IV- As ações que envolvam exercício do direito de greve.

Está correto o que se afirma em:

 

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1221325 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Parisi-SP
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Nos Dissídios Individuais é admitida a chamada Reclamação, podendo ser apresentada de forma escrita ou verbal. Assinale a correta:
 

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1221324 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Parisi-SP
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O Preparo é um pressuposto recursal extrínseco englobando as custas e o depósito recursal. Nesse sentido, exige-se depósito recursal como requisito de propositura de determinados recursos, exceto:
 

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1221323 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Parisi-SP
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Suponha que Mévio tenha sido demitido por justa causa em 01 de junho de 2015, propôs a Reclamação Trabalhista em 23 de fevereiro de 2016. A audiência UNA foi designada para 23 de junho de 2016, porém o Reclamante se esqueceu e não compareceu à audiência, ocasionando o arquivamento da ação.

Novamente, Mévio ingressou com Reclamação Trabalhista em 22 de setembro de 2016 e a audiência UNA foi designada para 14 de dezembro de 2016. Contudo, o Reclamante viajou a passeio para o Rio de Janeiro e, mais uma vez não compareceu à audiência.

Analisando o caso acima exposto, assinale a correta:

 

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1221322 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Parisi-SP
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A CLT elenca diversos princípios que devem ser observados no processo, determinadas formas descritas na lei visando às partes a segurança jurídica do processo. Nesse sentido assinale a incorreta:
 

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1214048 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
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Empregado de empresa de serviços gerais e conservação que prestava serviços para uma autarquia ajuizou reclamação trabalhista em desfavor desta e de sua empregadora, pleiteando o pagamento de horas extras e dando à causa o valor equivalente a trinta e oito salários mínimos.

Considerando-se a legislação pertinente e o rito processual trabalhista, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,

 

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1214047 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
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Com relação às audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.
 

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