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Foram encontradas 11.186 questões.

3617973 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.

A prestação de serviço não é considerada regionalizada quando presente apenas um componente dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que a área de atuação abranja mais de um município.

 

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3617972 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.

A adoção de racionamento, em situação crítica de escassez hídrica, por exemplo, declarada pela autoridade gestora, poderá ser causa de aplicação de mecanismos tarifários de contingência pelo ente regulador.

 

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3617971 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.

São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, entre outros, a universalização do acesso e a efetiva prestação do serviço, a transparência das ações, o controle social, a segurança, a qualidade, a regularidade, a continuidade e a integração dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.

 

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3617970 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Saneamento Básico e os planos regionais de saneamento básico deverão ser elaborados com horizonte de dez anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais.

 

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3617462 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

O saneamento básico é fundamental para a saúde pública, uma vez que a falta de infraestrutura adequada pode favorecer a disseminação de doenças. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

 

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3617460 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

Os carboidratos são um dos principais macronutrientes presentes em nossa dieta e desempenham um papel importante na manutenção da nossa energia. Eles são encontrados em maior quantidade em muitos alimentos, como:

 

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3617425 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

A lavagem adequada das mãos é uma das formas mais eficazes de prevenir a propagação de doenças. Durante o dia, tocamos em diversas superfícies que podem estar contaminadas. Das opções a seguir, assinale a alternativa que indica um benefício da lavagem frequente das mãos.

 

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3609159 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
Uma das atribuições do fiscal do serviço de inspeção municipal é inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal.

Para isso, compete a esse profissional:
 

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3609158 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
A vigilância sanitária abrange um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Em relação aos riscos sanitários, aqueles relacionados aos resíduos de origem doméstica ou industrial são considerados riscos
 

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3609154 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
A vigilância sanitária, em sua missão de proteger e promover a saúde de toda a população, trabalha com uma série de conceitos, como inocuidade, nocividade, risco, entre outros. As indústrias têm adotado programas de autocontrole (PAC) que trabalham com esses conceitos e incluem várias ferramentas de inspeção, utilizadas para assegurar a qualidade de um produto e
 

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