3627417 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: EVO
Orgão: Pref. Serra Alta-SC

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Agente Comunitário de Saúde
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De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

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3625771 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente - Vigilância em Saúde
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Existem cinco etapas básicas que são seguidas para gerenciar riscos ambientais. Essas etapas são chamadas de processo de gerenciamento de risco e são apresentadas na sequência correta, desde o início até o final, na alternativa:

A

análise dos riscos, priorização dos riscos, identificação dos riscos, implementação de soluções e monitoramento.

B

identificação dos riscos, análise dos riscos, priorização dos riscos, implementação de soluções e monitoramento.

C

identificação dos riscos, priorização dos riscos, análise dos riscos, implementação de soluções e monitoramento.

D

análise dos riscos, identificação dos riscos, priorização dos riscos, monitoramento e implementação de soluções.

E

priorização dos riscos, implementação de soluções, monitoramento, identificação dos riscos e análise dos riscos.

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3625765 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente - Vigilância em Saúde
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Foi realizado um estudo experimental para testar uma vacina contra gripe em trabalhadores de câmaras de frios. Os resultados do estudo são apresentados na tabela a seguir.

Enunciado 4295733-1

Qual o Risco Relativo (RR) para o grupo de vacinados em relação ao grupo de não vacinados?

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3625764 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente - Vigilância em Saúde
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A manipulação de solventes orgânicos exige o uso de luvas

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3625760 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente - Vigilância em Saúde
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O rompimento de um cano de esgoto doméstico contaminou uma parte da rede de distribuição de água, atingindo uma comunidade carente. Sabendo do ocorrido, o Agente de Vigilância em Saúde visitou o local e orientou a população a não utilizar essa água para consumo ou higiene devido ao risco de contaminação

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3625755 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente - Vigilância em Saúde
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A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

A

garante a distribuição de água de qualidade para a população, prevenindo doenças, e faz a gestão da captação em fontes naturais de água, o que protege rios e aquíferos.

B

proporciona um destino seguro, de forma eficiente, de resíduos biológicos, visando à proteção dos profissionais que realizam o seu manejo, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

C

previne enchentes e inundações, além de reduzir a carga poluente que chega aos rios e mares. A gestão adequada das águas pluviais ajuda a manter a qualidade das águas urbanas e a evitar a erosão do solo.

D

inclui a coleta, tratamento e disposição adequada do esgoto, evitando a contaminação de solos e corpos d’água com poluentes que podem afetar a vida aquática e a saúde humana.

E

evita que o lixo se acumule em locais inadequados, prevenindo a poluição do solo, da água e do ar. A reciclagem e o tratamento de resíduos orgânicos contribuem para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a conservação dos recursos naturais.

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3625737 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente de Saneamento
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FundamentosPrincípios do Direito Sanitário

De acordo com a RDC nº 50 de 21.02.2002, a avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) é um processo fundamental para garantir a conformidade com as normas sanitárias.

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos para a avaliação do Projeto Básico de Arquitetura (PBA) por parte da Vigilância Sanitária.

A

O parecer técnico sobre o PBA deve ser elaborado por qualquer profissional, independentemente de sua formação, e não requer a análise de uma equipe multiprofissional.

B

A funcionalidade do edifício deve ser verificada de acordo com as áreas e dimensões lineares dos ambientes propostos em relação ao dimensionamento mínimo exigido.

C

O parecer técnico deve incluir a verificação da função dos ambientes, assegurando que as áreas propostas atendam ao mínimo exigido pela regulamentação, com flexibilidade apenas em casos de novas construções.

D

O parecer deve ser conclusivo e descrever os problemas existentes no projeto, recomendando alterações ou complementações necessárias, além de observar a necessidade de aprovação pelos órgãos competentes.

E

A adequação dos materiais de acabamento propostos não é um fator considerado na análise do PBA, pois a norma não estabelece requisitos específicos para os materiais a serem utilizados.

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3625736 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente de Saneamento
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FundamentosFontes do Direito Sanitário

A compreensão das definições e regulamentações é fundamental para a atuação na vigilância sanitária.

Considerando as definições apresentadas na CVS nº 01 de 05.08.2017, assinale a alternativa que apresenta uma análise correta sobre os conceitos e suas implicações.

A

A Autorização Especial de Empresa (AE) é concedida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária e permite o exercício de atividades com insumos farmacêuticos, medicamentos e substâncias sujeitas ao controle especial, sem a necessidade de cumprimento dos requisitos técnicos e administrativos da legislação sanitária vigente.

B

O Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) é coordenado exclusivamente pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e não inclui a participação dos serviços de vigilância sanitária dos municípios, que atuam de forma independente.

C

A inspeção sanitária é um procedimento realizado pela autoridade sanitária, que busca “in loco” identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população, presentes na produção e circulação de produtos, na prestação de serviços e na intervenção sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho.

D

O Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) é um documento emitido pela ANVISA que reúne licenças de diversos órgãos, incluindo a CETESB e o Corpo de Bombeiros, facilitando a regularização de estabelecimentos de interesse da saúde.

E

A atividade econômica é definida pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e pode ser alterada a qualquer momento sem a necessidade de comunicação aos órgãos de vigilância sanitária.

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3625723 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente de Saneamento
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FundamentosFontes do Direito Sanitário

O transporte de produtos perigosos deve seguir rigorosas normas de segurança para prevenir acidentes ambientais e proteger a saúde pública.

Em relação à fiscalização desse tipo de transporte e ao monitoramento dos ambientes em que tais produtos são manipulados, assinale a alternativa correta.

A

Durante o transporte de produtos perigosos, o uso de sinalização adequada é opcional, desde que o veículo esteja devidamente identificado com o nome da empresa transportadora.

B

A fiscalização do transporte de produtos perigosos inclui a verificação do tipo de embalagem utilizada, que deve ser compatível com o produto transportado e resistente a vazamentos.

C

O monitoramento de ambientes onde produtos perigosos são armazenados é necessário apenas em casos de produtos radioativos, não sendo exigido para produtos químicos ou inflamáveis.

D

Em caso de acidente durante o transporte de produtos perigosos, o responsável pelo veículo não precisa comunicar imediatamente as autoridades, desde que as medidas de contenção sejam iniciadas.

E

Produtos perigosos devem ser transportados durante o dia, pois o transporte noturno é proibido por normas ambientais.

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3625714 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Agente de Saneamento
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A fiscalização de locais de prestação de serviços de saúde é essencial para garantir a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.

Entre as práticas a serem verificadas durante a fiscalização, assinale a alternativa correta.

A

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é necessário em procedimentos cirúrgicos, mas dispensável em outros tipos de atendimento médico.

B

A gestão de resíduos de serviços de saúde pode ser realizada de forma conjunta com resíduos domiciliares, desde que os resíduos infecciosos sejam previamente embalados.

C

Durante a fiscalização de um hospital, a verificação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é obrigatória para assegurar o descarte adequado dos resíduos gerados.

D

Os prontuários médicos devem ser mantidos em arquivo por um período mínimo de seis meses, após o que podem ser descartados ou digitalizados.

E

As condições de esterilização dos materiais hospitalares são de responsabilidade exclusiva da equipe de enfermagem, sem necessidade de fiscalização externa.