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3625116 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP
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A Vigilância em Saúde inclui um conjunto de ações voltadas à promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Assinale a alternativa que contém duas atividades relacionadas a seu processo de trabalho.

 

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3624787 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Entre Rios Oeste-PR

Sobre a Política Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Resolução nº 588/2018, é CORRETO afirmar que:

 

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3624778 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Entre Rios Oeste-PR

A deficiência de vitamina A é responsável por uma série de problemas de saúde. Existem fontes principais de provitamina A, como os frutos. Assinalar a alternativa que apresenta um fruto fonte de vitamina A.

 

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3624774 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Entre Rios Oeste-PR

Em relação à gripe (influenza), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A gripe é uma infecção aguda do sistema ________, provocada pelo vírus da influenza, que possui grande potencial de transmissão.

 

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3624773 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Entre Rios Oeste-PR

Assinalar a alternativa que apresenta uma das características indispensáveis ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

 

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3624772 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Entre Rios Oeste-PR

Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de ___ meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

 

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3624732 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Entre Rios Oeste-PR
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De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, o infrator será notificado para ciência do auto de infração:

I. Pessoalmente.

II. Pelo telefone.

III. Por edital, se estiver em lugar incerto ou não sabido.

IV. Pelo correio ou via postal.

Está CORRETO o que se afirma:

 

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3623952 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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O conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e de prestação de serviços de interesse da saúde constitui a Vigilância Sanitária. Os locais de visitação da Vigilância Sanitária são:

I. Nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador. Na identificação e intervenção dos locais de trabalho das pessoas, como escritórios, fábricas, lojas e transportes.

II. No meio ambiente, controlando a quantidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades públicas, monitorando enchentes, que causam melhoria à saúde.

III. Nos projetos arquitetônicos, analisando projetos de construção, reforma, ampliação ou adaptação no que interfere na saúde das pessoas, em escolas, residências, hospitais, fábricas, clínicas, etc.

Das afirmativas acima, estão corretas somente:

 

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3621890 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: EBSERH

No Brasil, a produção e a utilização de informações sobre saúde se processam em um contexto complexo de relações institucionais, compreendendo variados mecanismos de gestão e financiamento. Além das estruturas governamentais nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estão envolvidos outros setores de governo que produzem informações relativas à saúde, instituições de ensino e pesquisa, associações técnico-científicas, agências não governamentais, organismos internacionais e instâncias de controle social.

A estratégia de cooperação centrou-se na criação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).

Acerca da atuação da Ripsa, é correto afirmar que

 

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A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A legislação estabelece, ainda, a composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

(Resolução nº 453, de 2012, CNS. A Organização dos Conselhos de Saúde - terceira diretriz)

Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir:

I. O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária.

II. Nos Municípios onde não existem entidades, instituições e movimentos organizados em número suficiente para compor o Conselho, a eleição da representação será realizada em plenária no Município, promovida pelo Conselho Municipal de maneira ampla e democrática.

III. A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde.

Está correto o que se afirma em

 

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