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Foram encontradas 11.281 questões.

3597207 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
Sabendo que as peças anatômicas encaminhadas para estudo anatomopatológico ficam acondicionadas em formol para a manutenção do material e absorvem um grande quantitativo desse químico, como deve ser realizado o descarte adequado deste tipo de material, de acordo com a RDC nº 222/2018 do Ministério da Saúde?
 

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3597203 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
Ao estudar e interpretar cortes histológicos, é fundamental entender que o que está sendo observado é o resultado final de uma série de processos. Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de procedimentos a serem adotados para a correta interpretação dos resultados obtidos:
 

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3597202 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
A Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências. Analise as assertivas a seguir:

I - O cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.
II - Se a morte resultar de causa natural, o corpo será, obrigatoriamente, submetido à necropsia no órgão competente.
III – O cadáver não reclamado será sempre encaminhado para fins de estudo, havendo ou não indícios de que a morte tenha resultado de ação criminosa.

Conforme a Lei nº 8.501/1992 é CORRETO o que se afirma em:
 

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3597201 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
Em qual classe de risco classifica-se um agente biológico que apresenta risco individual moderado para o trabalhador e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento?
 

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3595474 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
É da responsabilidade do Presidente da República nomear o Diretor-Presidente da Agência que será investido na função por 5 (cinco) anos. Compete ao Diretor-Presidente:
 

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3595473 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
A Agência de Vigilância Sanitária será dirigida por uma Diretoria Colegiada, devendo contar, também, com um Procurador, um Corregedor e um Ouvidor. Além disso, a Agência contará, ainda, com um Conselho Consultivo, formado por membros de diferentes categorias, órgãos e instituições, entre os quais, de acordo com a lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, estão os representantes:
 

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3595472 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
Incumbe à Agência de Vigilância Sanitária, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária pela Agência:
 

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3595468 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
Os medicamentos destinados às crianças apresentam regramento específico relativo às condições de vigilância sanitária. Tais produtos deverão:
 

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3595466 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
A lei que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, entre outras providências, traz consigo uma série de definições pertinentes ao seu objeto. Nesse sentido, ela estabelece o conceito de medicamento de referência nos seguintes termos:
 

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3594989 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

De acordo com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil (2021 – 2030), julgue o item a seguir.

A criação de medidas regulatórias e fiscais para reduzir o consumo de ultraprocessados e promover o consumo de alimentos in natura não deve depender de subsídios técnico-científicos e políticos.

 

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