A classificação de resíduos quanto à periculosidade é baseada nas instruções técnicas da ABNT que regula a classificação de resíduos sólidos. De acordo com essa norma, analise as asserções abaixo:

I - Os resíduos pertencentes à Classe I são denominados resíduos perigosos, como, por exemplo, resíduos contaminados com óleo.

II - Para que um resíduo seja classificado como perigoso (Classe I), de acordo com a ABNT, basta que ele apresente pelo menos uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade ou reatividade.

Leia as asserções abaixo, marque a alternativa pertinente:

I - A Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no país, sua concepção, o equacionamento da geração, do armazenamento, da coleta até a disposição final, têm sido um constante desafio colocado aos municípios e à sociedade. A existência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para disciplinar a gestão integrada, contribuindo para mudança dos padrões de produção e consumo no país, melhoria da qualidade ambiental e das condições de vida da população.

II - A preocupação com a questão ambiental torna o gerenciamento de resíduos um processo de extrema importância na preservação da qualidade da saúde e do meio ambiente. A gestão integrada de resíduos deve priorizar de forma estrita o reaproveitamento dos resíduos, a fim de evitar os efeitos negativos sobre o meio ambiente e a saúde pública.

A cadeia epidemiológica de transmissão de microrganismos no ambiente hospitalar é composta por:

I - Agente infeccioso (bactérias, vírus, fungos, protozoários, parasitas, príons)

II - Fonte (pessoas, água, ar, soluções medicamentosas, equipamentos, mobílias)

III - Modo de transmissão (por contato direto/indireto, gotículas, aérea)

IV - Hospedeiro suscetível (pessoas vacinadas, adultos saudáveis, atletas, cirúrgicos)

A afirmação correta está em:

Os Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP) foram criados para facilitar o acesso da população em âmbito nacional, a serviços essenciais e de emergência por meio de números telefônicos padronizados e de fácil memorização. No caso de denúncias ou solicitações de atendimento relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, qual é o número telefônico atribuído ao serviço para contato com os Conselhos Tutelares”?

Marque a alternativa que contém ações específicas da vigilância epidemiológica:

No que diz respeito à Política Nacional de Vigilância em Saúde, com base na Resolução nº 588/2018, é INCORRETO afirmar que:

A Lei nº 6.437/1977 estabelece que “a rotulagem de produtos alimentícios deve conter informações claras e verdadeiras, essenciais à segurança e à escolha do consumidor”.

Considere o seguinte caso: Durante uma fiscalização, foi identificado que embalagens de carne moída estavam rotuladas como “100% carne bovina”, mas análises laboratoriais revelaram a presença de carne suína em 15% da composição. Qual seria a classificação da infração e a medida administrativa adequada?

A Lei nº 6.437/1977 prevê que “infrações sanitárias podem ser classificadas como leves, graves ou gravíssimas, considerando o risco à saúde pública e a intencionalidade do infrator”.

Considere o seguinte caso: Uma empresa de laticínios foi flagrada utilizando matéria-prima de origem desconhecida para a fabricação de queijos, sem qualquer documentação sanitária ou controle de qualidade. Qual seria a classificação da infração e a penalidade aplicável?

Durante uma fiscalização em um supermercado, foi constatado que pescados frescos estavam armazenados em temperaturas superiores a 10°C, e as etiquetas de rastreabilidade não estavam visíveis. Segundo as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e o RIISPOA, “o armazenamento inadequado compromete a segurança e a qualidade do produto”.

Diante dessa situação, qual seria a medida administrativa mais adequada?

Durante a inspeção post mortem de suínos em um abatedouro, foram observados múltiplos abscessos em tecidos musculares e órgãos internos. Além disso, havia sinais de caquexia e alterações na coloração das mucosas. Segundo o RIISPOA, “as carcaças que apresentem condições patológicas generalizadas, indicativas de comprometimento sistêmico, devem ser condenadas integralmente”.

Com base no caso descrito, qual seria a decisão técnica mais apropriada?