3749922 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS

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Auxiliar de Saúde Bucal
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A telessaúde abrange a prestação _________ de serviços relacionados a _____________ profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal.

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3747609 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Piçarra-PA

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Auxiliar de Vigilância Sanitária
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Gerenciamento e Controle Sanitário
Vigilância Sanitária

Estabelecido na Resolução RDC Nº 275/2002, encontra-se o Procedimento Operacional Padronizado (POP), que regulamenta as instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, que vão desde o armazenamento até o transporte de alimentos. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

A

Antissepsia: operação de remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e ou outras substâncias indesejáveis.

B

Desinfecção: operação destinada à redução de microrganismos presentes na pele, por meio de agente químico, após lavagem, enxágue e secagem das mãos.

C

Limpeza: operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de microrganismos a um nível que não comprometa a segurança do alimento.

D

Controle Integrado de Pragas: ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a segurança do alimento.

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3747606 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Piçarra-PA

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Auxiliar de Vigilância Sanitária
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Gerenciamento e Controle Sanitário

A Resolução Diretoria Colegiada (RDC) nº. 222/2018 regulamenta as boas práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS). No Art. 3º desta Resolução são adotadas quais definições sobre o GRSS? Marque a alternativa correta.

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3747604 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Piçarra-PA

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Auxiliar de Vigilância Sanitária
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LegislaçãoLei 6.437/1977: Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

De acordo com a Lei nº 6.437/77, em seu Art. 10, são previstas diversas infrações sanitárias. Qual infração é aplicável à pessoa que exerce profissões ou ocupações relacionadas à saúde sem a devida habilitação legal? Marque a alternativa correta.

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3747601 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Piçarra-PA

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Auxiliar de Vigilância Sanitária
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, que em 2022 entraram em vigor. Marque a alternativa correta sobre as mudanças que ocorreram sobre a rotulagem nutricional.

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3747188 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM

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Agente de Fiscalização
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A fiscalização administrativa nos estabelecimentos de saúde tem como principal objetivo

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3747187 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM

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Agente de Fiscalização
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Com base nas boas práticas previstas para o exercício fiscalizatório, assinale a opção correta.

A

O agente pode iniciar a fiscalização sem se identificar, caso desconfie de tentativa de ocultação de irregularidades.

B

O fiscal deve discutir com o médico responsável caso ele questione a fiscalização.

C

O agente deve manter postura ética, identificando-se formalmente e explicando os objetivos da fiscalização.

D

É recomendável que o fiscal oriente verbalmente a respeito das etapas, mas não registre em documentos para preservar o sigilo.

E

O agente tem autonomia para suspender o funcionamento do estabelecimento, caso encontre irregularidades graves.

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3747185 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM

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Agente de Fiscalização
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Durante uma fiscalização em consultório médico, foram constatadas algumas irregularidades estruturais e, então, foi emitido um termo de notificação com prazos para correção.

Com base nessa situação hipotética e no papel do agente de fiscalização no acompanhamento das medidas corretivas, assinale a opção correta.

A

Após a emissão do termo, o agente não precisa retornar ao local, pois o cumprimento das alterações é de responsabilidade do notificado.

B

O agente deve retornar ao local dentro dos prazos estabelecidos para verificar se houve correção das irregularidades.

C

O acompanhamento será realizado apenas se o notificado solicitar nova vistoria.

D

O agente deve arquivar o relatório anterior e aguardar manifestação do setor jurídico do Conselho.

E

O agente só pode voltar ao local com autorização da vigilância sanitária.

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3747184 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM

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Agente de Fiscalização
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Assinale a opção que apresenta uma condição indispensável para o exercício legal da medicina no Brasil.

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3747182 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM

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Agente de Fiscalização
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Durante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir critérios técnicos e legais para apuração.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Cabe ao agente fiscal investigar a veracidade da denúncia e aplicar as penalidades cabíveis durante a vistoria.

B

A denúncia só poderá ser verificada caso o denunciante apresente provas e se identifique.

C

Caso a denúncia seja julgada improcedente, não haverá necessidade de se emitir relatório, podendo ela ser arquivada.

D

Mesmo em caso de vistorias realizadas a partir de denúncias, o agente deverá verificar amplamente o estabelecimento e registrar todas as não conformidades encontradas.

E

A verificação da denúncia deve ocorrer apenas após autorização judicial, independentemente da gravidade dos fatos.